2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
BRF S.A.
DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT)
DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT)
MAURICIO JOSE MIRANDA DA
COSTA
ELIZANGELA DOS SANTOS
PAULINO(OAB: 21674/MT)
409
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FUNDAMENTAÇÃO
PROCESSO nº 0000535-26.2019.5.23.0121 (RORSum)
RECORRENTES: MAURICIO JOSE MIRANDA DA COSTA, BRF
S.A.
RECORRIDOS: MAURICIO JOSE MIRANDA DA COSTA, BRF
S.A.
RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADMISSIBILIDADE
Dada a inovação recursal quanto à hora noturna reduzida (id.
69d339b), deixo de conhecer do apelo patronal neste ponto.
RELATÓRIO
No mais, presentes os pressupostos processuais de
admissibilidade, conheço dos recursos ordinários apresentados
(parcialmente da reclamada), e das respectivas contrarrazões.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146840