TRT23 30/05/2016 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1988/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
108
Elton Soares Marinho: Porque a gente solicitava, às vezes não tinha
se a senhora Jaqueline fazia abertura de conta, o que mais doutor?
funcionário disponível, a gente solicitava ela para poder
Advogado: Empréstimo.
acompanhar a gente também. [...]"
Juíza Janice Schneider Mesquita: ... Empréstimos e venda de algum
Outra testemunha, Daniel Rodrigues do Nascimento, que trabalho
produto da Bradesco?
no PA da 2ª Ré na cidade de Canabrava, informou:
Jailma Neves de Figueiredo: Não do Bradesco não, mas algumas
"[...] Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe se realizava
vezes por falta de funcionário ela fazia entrega de cartões.
alguma atividade além da venda de seguro?
Advogado: Quando ela fazia essa entrega de cartões ela fazia
Daniel Rodrigues do Nascimento: Ela auxiliava no atendimento do
essas abordagens também para vender produtos da Bradesco Vida
ddn, no atendimento a um cliente pegar um cartão, um talão de
e Previdência?
cheques essas coisas.
Juíza Janice Schneider Mesquita: A senhora tem conhecimento
Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe se nesses
se no momento que ela entregava esses cartões ela
momentos ela aproveitava para vender os produtos, oferecia os
aproveitava para conversar com o cliente fazer venda oferecer
Produtos?
os produtos de seguro?
Daniel Rodrigues do Nascimento: Eu não sei.
Jailma Neves de Figueiredo: Alguns pode ser assim, ela
Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe dizer se nessa
aproveitava a oportunidade né para oferecer os produtos dela
entrega de cartão era um favor que ela fazia pra gerente pelo fato
mais nem todos conseguiria, mas ás vezes ela ia só pra ajudar
de oferecer cliente pra ela ou?
mesmo, sacar no caixa eletrônico.
Daniel Rodrigues do Nascimento: Poderia ser um favor pra ela pro
[...]
gerente, e devido a demanda ser muito grande, movimento grande
Advogado do autor: Agência onde ela trabalha ou trabalhou, se
também tudo isso.
tem o pessoal suficiente para atender a demanda dos serviços
Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe se ela chegou a
bancários?
fazer transporte de valores alguma vez?
Juíza Janice Schneider Mesquita: No entender da senhora a
Daniel Rodrigues do Nascimento: Sim.
quantidade de empregados era suficiente para atender a
Juíza Janice Schneider Mesquita: Lá pro Canabrava?
demanda do banco?
Daniel Rodrigues do Nascimento: Sim.
Jailma Neves de Figueiredo: Não, não é suficiente.
Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe se nesta
Advogado do autor: Por isso, pela insuficiência o gerente
oportunidade ela fez a venda ou oferecia algum produto?
chegava a determinar umas tarefas para a senhora Jaqueline?
Daniel Rodrigues do Nascimento: Acho que não, porque a maioria
Jailma Neves de Figueiredo: Sim. [...]".
das vezes ia no horário mais tarde né, que eu saiba não.
Pela análise dos trechos acima transcritos e também pela
Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor sabe dizer que horário
análise, como um todo, dos depoimentos prestados, pode-se
que ela trabalhava lá na agência?
concluir que a Autora, suposta corretora de seguros, exerceu
Daniel Rodrigues do Nascimento: Eu acho que era das oito as seis,
ativa e cotidianamente diversas tarefas nas atividades fins das
não
1ª e 2ª Rés, pelo que estão presentes os requisitos para a
Tenho certeza. [...]"
configuração de emprego (trabalho por pessoa física,
Ainda, o vigilante da agência em que a Autora trabalhou, Ivan
pessoalidade, não eventualidade e subordinação), sobretudo
Barreira da Silva, afirmou
ante a terceirização irregular mantida entre a 1ª e a 3ª Rés.
"[...] Juíza Janice Schneider Mesquita: O senhor chegou a ver
Houve comprovação que a Autora, além da venda de seguros,
ela fazendo outra coisa além da venda de seguro?
realizava atendimento de clientes, auxiliava na abertura de
Ivan Barreira da Silva: Sim.
contas, no preenchimento de cadastros etc. Embora a Autora
Juíza Janice Schneider Mesquita: O que?
não possuísse senha pessoal para a utilização do sistema, o ex
Ivan Barreira da Silva: Ajuda principalmente aposentado no
-gerente ouvido confirmou que fornecia sua senha àquela, o
caixa eletrônico. [...]"
que demonstra a prestação de funções inerentes aos
Também a testemunha trazida pelas 1ª e 2ª Rés, Jailma Neves de
empregados bancários, visto que se assim não fosse não
Figueiredo, empregada bancária, corroborou a alegação de que a
haveria a necessidade de acesso ao sistema informatizado,
Autora prestou serviços na atividade-fim bancária:
com a utilização de senha de terceiro.
"[...] Juíza Janice Schneider Mesquita: A senhora tem conhecimento
Ainda que não realizasse, diretamente, a abertura de contas
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