2022/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
cálculo em anexo, que passam a integrar o presente dispositivo
425
contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei.
Despacho
como se neles transcritas.
Incidência de juros e correção monetária na forma da lei e nos
termos da súmula 381 e OJ 300, da SDI-1, do C. TST.
O recolhimento da contribuição previdenciária será efetuado pelas
partes, no importe de R$4.471,76, cabendo à parte reclamante a
quantia de R$1.154,00 e à parte reclamada o valor de R$3.317,76,
conforme demonstrativo anexo e nos termos da Lei nº 8.212/91.
Processo Nº RTSum-0000482-87.2013.5.20.0008
AUTOR
MARIZA JOSEFA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 3537/SE)
RÉU
JANETE VIEIRA DE SOUZA - ME
ADVOGADO
GENIVALDO GONCALVES
MENDONCA(OAB: 1439/SE)
ADVOGADO
Glauber de Freitas Mendonça(OAB:
6331/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE VIEIRA DE SOUZA - ME
Custas de R$477,77 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da
condenação de R$23.888,31.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contribuições fiscais, no termos da lei e a Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
DESPACHO - PJe-JT
Notifiquem-se as partes. Dispensada a intimação ao INSS.
Converto em penhora o depósito judicial.
Ciência à demandada. Prazo de lei.
Nada mais.
ARACAJU, 4 de Julho de 2016
ARACAJU, 15 de Julho de 2016
LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
Juiz do Trabalho Substituto
TATIANA DE BOSI E ARAUJO
Notificação
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº RTSum-0000462-91.2016.5.20.0008
AUTOR
IBRAIM RAMOS SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
ADVOGADO
DENISE VIEIRA DO COUTO
SANTANA FIGUEIREDO(OAB:
8488/SE)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
RÉU
MCE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IBRAIM RAMOS SANTOS
Notificação PJ-e Diário Eletrônico
Proc.0000462-91.2016.5.20.0008 - AUTOR: IBRAIM RAMOS
SANTOS (Advogado(s) do reclamante: DENISE VIEIRA DO
COUTO SANTANA FIGUEIREDO, DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO) RÉU: MCE ENGENHARIA LTDA e PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS - Fica V. S.ª notificado(a) para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97579
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000554-74.2013.5.20.0008
AUTOR
VALTER ALBUQUERQUE RUMAO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
AUTOR
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
AUTOR
JOSE KEVERTON DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
AUTOR
RODRIGO ROMAO TAVARES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
AUTOR
GUSTAVO IDALINO DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
AUTOR
ROBERTO RUI TOLEDO DA SILVA
JUNIOR