3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
15127
Diretor de Secretaria
DISPOSITIVO
ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER
os Agravos de Petição interpostos por FAKIANI ESTEFAM
INCORPORADORA S.A., FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA., ANDRÉ PIRES FAKIANI e
GUILHERME FRANCISCO FERNANDES ESTEFAM e, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do
voto da relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV da CLT.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Ivani
Contini Bramante, o Exmo. Juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis e a
Exma. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage.
Relatora: Ivani Contini Bramante.
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
Processo Nº AP-1000059-83.2016.5.02.0048
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
AGRAVANTE
FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVANTE
ANDRE PIRES FAKIANI
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVANTE
FAKIANI-ESTEFAM
INCORPORADORA S/A
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVANTE
GUILHERME FRANCISCO
FERNANDES ESTEFAM
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVADO
REINAN SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
AGRAVADO
FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVADO
TRATO - CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
AGRAVADO
ANDRE PIRES FAKIANI
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVADO
FAKIANI-ESTEFAM INCORPORACAO
BELA CINTRA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVADO
FAKIANI-ESTEFAM
INCORPORADORA S/A
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
AGRAVADO
GUILHERME FRANCISCO
FERNANDES ESTEFAM
ADVOGADO
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE PIRES FAKIANI
IVANI CONTINI BRAMANTE
PODER JUDICIÁRIO
Relatora
JUSTIÇA DO
ra
PROCESSO nº 1000059-83.2016.5.02.0048 (AP)
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTES: 1 - FAKIANI ESTEFAM INCORPORADORA S.A.
VOTOS
2 - FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
3 - ANDRÉ PIRES FAKIANI
SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022.
4 - GUILHERME FRANCISCO FERNANDES
ESTEFAM
CRISTINA MARIA ABE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191039
AGRAVADO: REINAN SILVA DOS SANTOS