3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
DISPOSITIVO
AGRAVANTE
ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER
os Agravos de Petição interpostos por FAKIANI ESTEFAM
AGRAVADO
ADVOGADO
INCORPORADORA S.A., FAKIANI CONSTRUTORA E
AGRAVADO
INCORPORADORA LTDA., ANDRÉ PIRES FAKIANI e
ADVOGADO
GUILHERME FRANCISCO FERNANDES ESTEFAM e, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do
AGRAVADO
ADVOGADO
voto da relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV da CLT.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Ivani
AGRAVADO
Contini Bramante, o Exmo. Juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis e a
ADVOGADO
Exma. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage.
AGRAVADO
Relatora: Ivani Contini Bramante.
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
ADVOGADO
15110
FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
ANDRE PIRES FAKIANI
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
FAKIANI-ESTEFAM
INCORPORADORA S/A
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
GUILHERME FRANCISCO
FERNANDES ESTEFAM
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
REINAN SILVA DOS SANTOS
JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
TRATO - CONSTRUCOES LTDA
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
ANDRE PIRES FAKIANI
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
FAKIANI-ESTEFAM INCORPORACAO
BELA CINTRA LTDA
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
FAKIANI-ESTEFAM
INCORPORADORA S/A
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
GUILHERME FRANCISCO
FERNANDES ESTEFAM
RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB:
209568/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME FRANCISCO FERNANDES ESTEFAM
IVANI CONTINI BRAMANTE
PODER JUDICIÁRIO
Relatora
JUSTIÇA DO
ra
PROCESSO nº 1000059-83.2016.5.02.0048 (AP)
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTES: 1 - FAKIANI ESTEFAM INCORPORADORA S.A.
VOTOS
2 - FAKIANI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
3 - ANDRÉ PIRES FAKIANI
4 - GUILHERME FRANCISCO FERNANDES
SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022.
ESTEFAM
AGRAVADO: REINAN SILVA DOS SANTOS
CRISTINA MARIA ABE
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-1000059-83.2016.5.02.0048
IVANI CONTINI BRAMANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191039
RELATOR:
IVANI CONTINI BRAMANTE
JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: