TRT2 17/09/2018 -Pág. 16272 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB:
124077/SP)
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SAO PAULO CODESP
LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB:
255440/SP)
ALDO DOS SANTOS RIBEIRO
CUNHA(OAB: 106579/MG)
16272
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamada, Id
767b1e6, sob o fundamento de que o V. Acórdão embargado
apresenta omissão e contradição, prequestionando as matérias.
É o relatório.
PROCESSO TRT Nº 1000234-28.2017.5.02.0441
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO-CODESP
ACÓRDÃO EMBARGADO: Id d8e49b0
FUNDAMENTAÇÃO
EMENTA
VOTO
Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de
admissibilidade.
No mérito, todavia, não assiste razão ao embargante.
Sob o pretexto de prequestionar a matéria, a embargante aborda
questão de mérito da decisão, demonstrando ser seu real intento a
reapreciação da causa e reforma da decisão embargada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124114
