TRT16 30/11/2022 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0016362-89.2016.5.16.0020
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
LOURIMAR JOSE DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO
RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
108
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 252e1c6.
Processo Nº ROT-0016371-35.2021.5.16.0001
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRENTE
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
RECORRIDO
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRIDO
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO
- I.M.D.R.L.E.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (35ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e três de novembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
recurso de Embargos de Declaração e o rejeitar.
SAO LUIS/MA, 30 de novembro de 2022.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016371-35.2021.5.16.0001
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRENTE
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
RECORRIDO
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRIDO
I.M.D.R.L.E.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192584
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 682d577.
Processo Nº ROT-0016371-35.2021.5.16.0001
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRENTE
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
RECORRIDO
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRIDO
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8ed1c41.
Processo Nº ROT-0016371-35.2021.5.16.0001
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
M.B.F.
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRENTE
I.M.D.R.L.E.
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
