3060/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
1078
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art.
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
decorrentes de eventual ausência.
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
TIMON/MA, 16 de setembro de 2020.
com a redação da Lei nº 13.467/2017).
LARA ROCHA NUNES MELO.
Fica a parte autora ciente da certidão (ID 2bacaa2) e Despacho (ID
Assessor
fb18690).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
Processo Nº ATOrd-0016158-09.2020.5.16.0019
AUTOR
ORGINAL DA SILVA PEREIRA
SOBRINHO
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
OSVALDO MENDES & CIA LTDA
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGINAL DA SILVA PEREIRA SOBRINHO
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
PODER
JUDICIÁRIO
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
PROCESSO: ATOrd 0016158-09.2020.5.16.0019.
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
AUTOR: ORGINAL DA SILVA PEREIRA SOBRINHO.
decorrentes de eventual ausência.
RÉU: OSVALDO MENDES & CIA LTDA.
TIMON/MA, 16 de setembro de 2020.
LARA ROCHA NUNES MELO.
Assessor
DESTINATÁRIO:ORGINAL DA SILVA PEREIRA SOBRINHO
Endereço desconhecido
Processo Nº ATOrd-0016157-24.2020.5.16.0019
AUTOR
ROGERIO DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
OSVALDO MENDES & CIA LTDA
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO DE SOUSA FERREIRA
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo
"DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência
que se realizará no dia 13/10/2020 11:00 horas, na modalidade
telepresencial, sob as penas da lei.
PODER
JUDICIÁRIO
A audiência será INICIAL, para conciliação e
PROCESSO: ATOrd 0016157-24.2020.5.16.0019.
apresentação da defesa/documentos.
AUTOR: ROGERIO DE SOUSA FERREIRA.
O não comparecimento da parte importará no arquivamento da
RÉU: OSVALDO MENDES & CIA LTDA.
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156426