TRT16 04/12/2018 -Pág. 117 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2614/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
117
MERCADINHO ALADIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- TAINARA ALMEIDA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e sete de novembro de 2018, tendo no exercício da
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
OLIVEIRA COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária, realizada
Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e
no dia vinte e sete de novembro de 2018, tendo no exercício da
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
OLIVEIRA COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos
FILHO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-
Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e
lhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no
mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso do 2º
reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no
mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016923-32.2014.5.16.0005
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
TAINARA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRIDO
MERCADINHO ALADIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0016923-32.2014.5.16.0005
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
TAINARA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127308
- MERCADINHO ALADIAS
