3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
- PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA
- VIVIAN MARIA ANTUNES DA COSTA
14549
ADVOGADO
SANDRA MARA CAGNONI
NAVARRO(OAB: 116655/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO EDUCACIONAL SEMENTINHA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92832b0
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92832b0
proferido nos autos.
Vistos etc.
DESPACHO
Id 5f60565: Homologa-se o acordo noticiado nos autos entre a
parte executada e as exequentes PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA
Vistos etc.
BRAGA e VIVIAN MARIA ANTUNDES DA COSTA para que surta
Id 5f60565: Homologa-se o acordo noticiado nos autos entre a
seus legais e jurídicos efeitos, com as seguintes ressalvas:
parte executada e as exequentes PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA
Ante a existência de cálculos já homologados, a base de cálculo
BRAGA e VIVIAN MARIA ANTUNDES DA COSTA para que surta
para apuração do valor devido a título de previdência social/IR é
seus legais e jurídicos efeitos, com as seguintes ressalvas:
proporcional aos valores constantes da decisão de liquidação, nos
Ante a existência de cálculos já homologados, a base de cálculo
termos da OJ. 376, SDI-1, C. TST.
para apuração do valor devido a título de previdência social/IR é
A parte executada deverá comprovar os recolhimentos
proporcional aos valores constantes da decisão de liquidação, nos
previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo 30
termos da OJ. 376, SDI-1, C. TST.
dias após o cumprimento do acordo, que importa em R$ 1.120,45,
A parte executada deverá comprovar os recolhimentos
considerando-se os critérios supra explanados.
previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo 30
No mais, a execução prosseguirá em face da exequente ANA
dias após o cumprimento do acordo, que importa em R$ 1.120,45,
PAULA MARCELO. Assim, defere-se a ela o prazo de 15 dias para
considerando-se os critérios supra explanados.
se manifestar acerca do prosseguimento da execução ,requerendo
No mais, a execução prosseguirá em face da exequente ANA
o que de direito.
PAULA MARCELO. Assim, defere-se a ela o prazo de 15 dias para
Intimem-se.
se manifestar acerca do prosseguimento da execução ,requerendo
PIEDADE/SP, 02 de fevereiro de 2023
o que de direito.
MATEUS CARLESSO DIOGO
Juiz do Trabalho Substituto
Intimem-se.
PIEDADE/SP, 02 de fevereiro de 2023
MATEUS CARLESSO DIOGO
Processo Nº ATSum-0010768-78.2015.5.15.0078
AUTOR
PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA
BRAGA
ADVOGADO
RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB:
297423/SP)
ADVOGADO
HELOISA HELENA SOARES(OAB:
231225/SP)
AUTOR
ANA PAULA MARCELO
ADVOGADO
DAGMAR LUSVARGHI LIMA(OAB:
57087/SP)
AUTOR
VIVIAN MARIA ANTUNES DA COSTA
ADVOGADO
RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB:
297423/SP)
ADVOGADO
HELOISA HELENA SOARES(OAB:
231225/SP)
RÉU
ADELIA BERGAMASCHI MARTINS
RÉU
ROSANA BERGAMASCHI MARTINS
RÉU
COLEGIO EDUCACIONAL
SEMENTINHA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195871
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0135200-92.2003.5.15.0078
AUTOR
SILAS GARCIA FERREIRA
ADVOGADO
MARISTELA REGINA DE CARVALHO
MACEDO E MENACHO(OAB:
83704/SP)
AUTOR
ANDERSON RIBAS DA COSTA
ADVOGADO
Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB:
80135/SP)
ADVOGADO
BRUNA SOUZA PINTO DE
CAMARGO(OAB: 338546/SP)
AUTOR
JOZOEL CAITANO
ADVOGADO
MARISTELA REGINA DE CARVALHO
MACEDO E MENACHO(OAB:
83704/SP)
AUTOR
ANTONIO JOSE VIEIRA
ADVOGADO
MARISTELA REGINA DE CARVALHO
MACEDO E MENACHO(OAB:
83704/SP)