3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LUIZ ROBERTO NUNES
LUIZ ROBERTO NUNES
IVANIR DE SENA PEREIRA
MATHEUS RODRIGUES
FELDBERG(OAB: 274693/SP)
TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
258866/SP)
MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANIR DE SENA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO
Processo Nº ROT-0010154-25.2022.5.15.0144
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
EVANDRO ROBERTO GARCIA
ADVOGADO
CESAR JOSE DE LIMA(OAB:
162493/SP)
ADVOGADO
EVANDRO DEMETRIO(OAB:
137172/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARIRI
RECORRIDO
EVANDRO ROBERTO GARCIA
ADVOGADO
CESAR JOSE DE LIMA(OAB:
162493/SP)
ADVOGADO
EVANDRO DEMETRIO(OAB:
137172/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARIRI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO ROBERTO GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARIRI
Processo Nº ROT-0010185-72.2022.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
RECORRIDO
HOMERO SEBASTIAO FORNARI
ADVOGADO
ROSEMEIRE ELISIARIO
MARQUE(OAB: 174054/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOMERO SEBASTIAO FORNARI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA CRISTINA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº ROT-0010231-12.2022.5.15.0119
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE CACAPAVA
RECORRIDO
MARISA TOSETTO DE MORAES
ADVOGADO
ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB:
390445/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISA TOSETTO DE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
Processo Nº ROT-0010236-24.2022.5.15.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AVAI
RECORRENTE
UELITON JOSE MOZART
ADVOGADO
GUSTAVO BELISARIO RAMOS(OAB:
401270/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AVAI
RECORRIDO
UELITON JOSE MOZART
ADVOGADO
GUSTAVO BELISARIO RAMOS(OAB:
401270/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AVAI
- UELITON JOSE MOZART
Processo Nº AP-0010274-52.2020.5.15.0075
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
AGRAVANTE
MARCOS RAMIRO SIENA
ADVOGADO
IVAN HERBERT MARCAL
BERTOLUCI(OAB: 337801/SP)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO BERTOLUCI(OAB:
82628/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE BATATAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010225-90.2022.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
275784/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187653
5928
- MARCOS RAMIRO SIENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BATATAIS
Processo Nº ROT-0010353-68.2022.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BANANAL