TRT15 08/03/2021 -Pág. 3772 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3177/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
RECORRENTE
ADVOGADO
Composição:
Relator Desembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de
RECORRIDO
Almeida Filho
ADVOGADO
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Convocado o Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano
RECORRIDO
ADVOGADO
Rizzardo para substituir a Desembargadora Luciane Storel, que
PERITO
3772
CAROLINA CARMINATTI(OAB:
302739/SP)
MARIA HELENA DE PAULA DUTRA
JOSIANE CRISTINA
GONCALVES(OAB: 319774/SP)
FRIGORIFICO AVICOLA
VOTUPORANGA LTDA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
CAROLINA CARMINATTI(OAB:
302739/SP)
MARIA HELENA DE PAULA DUTRA
JOSIANE CRISTINA
GONCALVES(OAB: 319774/SP)
LEANDRO ARROIO E SILVA
se encontra em férias.
Intimado(s)/Citado(s):
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
- FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
JUSTIÇA DO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011575-18.2019.5.15.0027 (RORSum)
RECORRENTE: MARIA HELENA DE PAULA DUTRA,
FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA
RECORRIDO: MARIA HELENA DE PAULA DUTRA,
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Relator
FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA
RELATOR:DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO
tcs
Votos Revisores
Dispensado o relatório, por se tratar de ação trabalhista que tramita
Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO - 02/03/2021 18:21:31 - 2fa8ac4
pelo procedimento sumaríssimo. Assim, passo a decidir de forma
sucinta.
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20061809565665500000058921960
Número do processo: 0010946-54.2019.5.15.0153
Número do documento: 20061809565665500000058921960
, 05 de março de 2021.
VOTO
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Porque preenchidos os requisitos necessários a tanto, conheço dos
Processo Nº RORSum-0011575-18.2019.5.15.0027
Relator
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
FRIGORIFICO AVICOLA
VOTUPORANGA LTDA
ADVOGADO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
recursos interpostos e da contrarrazões apresentadas.
DAS RAZÕES DE DECIDIR
Por se tratar de procedimento sujeito ao rito sumaríssimo, poderão
ser adotados os termos da sentença originária como razões de
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