TRT15 28/03/2019 -Pág. 8128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
como dos sócios deste grupo.
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FORT-SP IMPLEMENTOS LTDA, chama atenção o fato de que
durante anos funcionou inclusive no mesmo endereço às margens
Nesse contexto, observo que ficou demonstrado nos autos do
da Via Anhanguera onde está localizada a planta da reclamada.
processo n.º 0012867-49.2016.5.15.0122 que a empresa VLA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP também integra o
Diante desses indícios de que integrantes da família ANTONINI
mesmo grupo econômico da reclamada.
estavam a promover participação oculta em sociedades e
blindagem de seus patrimônios, foi promovida pesquisa junto ao
Do mesmo modo, no processo n.º 0013193-09.2016.5.15.0122
Cadastro dos Contribuintes do Sistema Financeiro Nacional - CCS,
restou demonstrado que as empresas RODO PARTS
com fundamento nos arts. 1º, § 4º e 4º da Lei Complementar n.º
TRANSPORTES LTDA e METRA SERVICE EIRELI também
105/2001. O resultado de tal pesquisa permanecerá arquivado em
integram o mesmo grupo econômico da reclamada. A RODO
pasta própria para preservar o caráter sigiloso de tais informações.
PARTS inclusive apresentou defesa conjunta, sequer negando
integrar o mesmo grupo e, a seu turno, restou demonstrado que a
Pois bem. As informações prestadas pelo BACEN, revelam que
METRA chegou inclusive a promover o pagamento de salários aos
embora os senhores SERGIO ANTONINI e SANTE ANTONINI não
empregados da reclamada, evidenciando assim a confusão
mais integrem o quadro societário da empresa FORT-SP,
patrimonial e a comunhão de interesses entre as empresas.
permanecem com procuração para a movimentação de contas
bancárias de titularidade de tal pessoa jurídica.
Mais, causou espécie a alegação da reclamante do processo n.º
0013193-09.2016.5.15.0122 no sentido de que os senhores
Mais, no tocante ao senhor SERGIO ANTONINI, restou
SERGIO ANTONINI e SANTI ANTONINI se apresentavam para os
demonstrado que este, embora não figure formalmente no quadro
empregados da reclamada como seus proprietários.
societário da empresa RODO PARTS, possui procuração para
movimentar contas bancárias de titularidade de tal empresa.
Considerando que o senhor SANTE ANTONINI é casado com a
senhora CECÍLIA ANTONINI, sócia da METRA, a alegação da
Ainda, no tocante ao senhores FABRICIA ANTONINI, BARBARA
reclamante tinha indícios fortes de corresponder à verdade,
ANTONINI DE VICENZO, LEANDRO ANTONINI e LEONARDO
alegação a qual também é corroborada pelo fato de filhos e outros
JOSÉ VICENZO FILHO, embora tais pessoas físicas não mais
integrantes do núcleo familiar de SERGIO ANOTINI e SANTE
ocupem postos na diretoria da RODOFORT, permanecem com
ANTONINI terem atuado na reclamada como presidente ou diretor,
procuração para movimentação de contas bancárias de titularidade
a saber: FABRICIA ANTONINI (filha de SANTE), BARBARA
de tal empresa. Ademais, também a senhora TATHYANA BORAZO
ANTONINI DE VICENZO (filha de SERGIO), LEANDRO ANTONINI
RUBIRA ANTONINI (casada com LEANDRO ANTONINI), embora
(filho de SANTE) e LEONARDO JOSÉ VICENZO FILHO (marido de
jamais tenha integrado a Diretoria da reclamada, também até hoje
BARBARA).
tem procuração para movimentar contas bancárias em nome da
empresa.
Breve consulta à JUCESP, revelou que os senhores SERGIO
ANTONINI e SANTE ANTONINI atuam no ramo de atividade
Com relação especificamente aos senhores LEANDRO ANTONINI
econômica da reclamada há muitos anos, tendo inclusive
e FABRICIA ANTONINI, embora estes não constem do quadro
constituído a diretoria ou o quadro societário das empresas
societário da empresa METRA, também têm procuração para
RODOFORT IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (atual FORT-
movimentar suas contas bancárias. METRA, por sua vez, repita-se,
SP), ANTONINI S.A. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
tem por sócia a senhora CECILIA ANTONINI, a qual é casada com
RODOVIARIOS, RODOVISA S.A. VEÍCULOS E IMPLEMENTOS,
SANTE ANTONINI.
MOVER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, as quais atuam ou atuaram
todas neste mesmo ramo de fabricação e comércio de implementos
Prosseguindo, também figura como sócio do mesmo grupo
rodoviários.
econômico o senhor JOÃO APARECIDO TARDIM, o qual, é irmão
da senhora CECÍLIA ANTONINI. Tal pessoa figura como Diretor da
No tocante especificamente à empresa RODOFORT
RODOFORT e integra o quadro societário da empresa FORT-SP
IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, atualmente denominada
(antiga RODOFORT IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA), além
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