2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
16473
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Acórdão
Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir a
Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em
férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Processo Nº RO-0013171-76.2017.5.15.0069
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
RONALDO LIMA CAMARGO(OAB:
139818/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRENTE
SANDRA REGINA BARBOSA GOMES
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
RONALDO LIMA CAMARGO(OAB:
139818/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRIDO
SANDRA REGINA BARBOSA GOMES
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime.
- SANDRA REGINA BARBOSA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
PROCESSO nº 0013171-76.2017.5.15.0069 (RO)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
RECORRENTES: SANDRA REGINA BARBOSA GOMES,
MUNICÍPIO DE IGUAPE
RECORRIDOS: SANDRA REGINA BARBOSA GOMES,
MUNICÍPIO DE IGUAPE
Votos Revisores
JUIZ SENTENCIANTE: FRANCISCO DUARTE CONTE
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132200