TRT13 26/11/2020 -Pág. 28 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ETIENE DE MENEZES CHIANCA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ELZA MOTA RODRIGUES DE MELO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDILEUSA FRANCO DA SILVA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EVALDO DANTAS DA NOBREGA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EMIDIO HONORIO DE MEDEIROS
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EMILIO DE FARIAS JUNIOR
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDMILSON RESENDE DE ARRUDA
FILHO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDMILSON FERNANDES MOTA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILEUSA FRANCO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E
OBSCURIDADE INEXISTENTES. Hipótese em que as questões
suscitadas pela embargante foram devidamente enfrentadas pela
Corte julgadora, inexistindo no acórdão objurgado supostas
omissões e obscuridades que mereçam ser saneadas mediante
Embargos de Declaração. Embargos rejeitados.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE,
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE ANDRADE,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159769
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bem como Suas Excelências o(a) Senhor(a) Juiz(a)
HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão
realizada entre as 07:00 horas do dia 10/11/2020 e as 07:00 horas
do dia 12/11/2020, com atuação do representante do Ministério
Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da
parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "REJEITO
os Embargos de Declaração.".
JOAO PESSOA/PB, 26 de novembro de 2020.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0106700-59.2007.5.13.0004
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
EDUARDO PAIVA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
ETIENE DE MENEZES CHIANCA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
ELZA MOTA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EDILEUSA FRANCO DA SILVA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EVALDO DANTAS DA NOBREGA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EMIDIO HONORIO DE MEDEIROS
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EMILIO DE FARIAS JUNIOR
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EDMILSON RESENDE DE ARRUDA
FILHO
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Relator
