TRT10 08/04/2022 -Pág. 918 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3450/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
918
execução e reestabelecer o cálculo anterior.
Consequentemente, resta prejudicado o exame das matérias
levantadas no agravo de petição do executado.
BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Conclusão
Pelo exposto, conheço dos recursos e dou provimento ao do
exequente para considerar preclusas as matérias arguidas nos
embargos à execução apresentados pelo executado,
reestabelecendo o cálculo anterior.
Prejudicada a análise do agravo de petição do demandado.
Custas processuais na forma da lei.
ACÓRDÃO
Processo Nº AP-0000345-53.2014.5.10.0007
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
JOSE RENATO SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
ADVOGADO
IVAN KAMINSKI DO
NASCIMENTO(OAB: 35445/DF)
AGRAVADO
JOSE RENATO SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
ADVOGADO
IVAN KAMINSKI DO
NASCIMENTO(OAB: 35445/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Por tais fundamentos,
- BANCO DO BRASIL SA
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
PODER JUDICIÁRIO
contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
JUSTIÇA DO
conhecer dos agravos de petição e dar provimento ao da
exequente, ficando prejudicada a análise do recurso da executada.
Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa
aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de
PROCESSO 0000345-53.2014.5.10.0007 AP - ACÓRDÃO 3ª
férias regulamentares.
TURMA/2022
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Regional Alessandro Santos de Miranda.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
FOLTRAN
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
AGRAVANTE: JOSE RENATO SOARES DOS SANTOS
Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgamento).
ADVOGADO: FELIPE GUTHS
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Relator
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
ADVOGADO: IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
AGRAVADO: JOSE RENATO SOARES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180986
