1450/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014
CARON
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº RO-0000328-15.2013.5.10.0019
Relator
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
União (Justiça Federal)
Procurador
Daniela de Oliveira Rodrigues(OAB:
90000-N/DF)
Recorrido
Sandra Inacia de Oliveira
Advogado
Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083
-N/DF)
Recorrido
Vip Seguranca Ltda
Relator - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº RO-0000331-88.2013.5.10.0012
Relator
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Posto Sobradinho Ltda
Advogado
Vera Maria Barbosa Costa(OAB:
17697-N/DF)
Recorrente
Daniel Francisco Cardoso (Recurso
Adesivo)
Advogado
Judson de Araújo Gurgel(OAB: 26414N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000469-70.2013.5.10.0007
Relator
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
União
Procurador
Daniela de Oliveira Rodrigues(OAB:
90000-N/DF)
Recorrido
Judith de Oliveira Martins
Defensor Público
Thiago Noboru Takai(OAB: 9-N/DF)
Recorrido
Patrimonial Serviços Especializados
Ltda
Advogado
Roseli Dias Valentim(OAB: 24068N/DF)
Processo Nº RO-0000542-18.2013.5.10.0015
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Adolfo Olivio Vareira Garcia
Advogado
Paulo André Vacari Belone(OAB:
12671-N/DF)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001260-48.2013.5.10.0004
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Flavia Batista Santana
Advogado
Marcone Guimarães Vieira(OAB: 9336X/DF)
Recorrido
Vesticon Editora Ltda.
Advogado
Eduardo Navarro Pereira(OAB: 29655N/DF)
Relator
Relator
Processo Nº RO-0001605-08.2013.5.10.0103
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74501
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Defensor Público
105
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Hospital Anchieta Ltda
Osmar Aarão Goncalves de Lima
Filho(OAB: 24522-N/DF)
Marcia Maria Gomes
Ana Paula Villas Boas(OAB: 17-N/DF)
Processo Nº RO-0001839-27.2012.5.10.0005
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Ceb Distribuição S.A.
Advogado
Juvenal José Duarte Neto(OAB: 32076
-N/DF)
Recorrido
Dalmo Rebello Silveira Junior
Advogado
Sebastião Borges Taquary(OAB: 1393N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0002056-52.2012.5.10.0011
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Ivonete Paulino Bezerra
Advogado
Elisa Alonso Barros(OAB: 18483-N/DF)
Recorrido
União (Ministério da Defesa)
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Relator
Relator - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº RO-0000285-87.2013.5.10.0016
Relator
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Facil - Brasilia Transporte Integrado
Advogado
André Puppin Macêdo(OAB: 12004N/DF)
Recorrido
Francisca Jocilane de Sousa
Advogado
Rosalina Gonçalves Pereira(OAB:
22165-N/DF)
Recorrido
Viplan Viacao Planalto Limitada e
Outras
Recorrido
Condor Transportes Urbanos Ltda
Recorrido
Lotaxi Transportes Urbanos Ltda
Recorrido
Expresso Riacho Grande Ltda. e Outro
Recorrido
Expresso Sao Jose Ltda
Recorrido
Viacao Satelite Ltda e Outras
Advogado
Marcus Ruperto Souza das
Chagas(OAB: 12538-N/DF)
Recorrido
Viacao Planeta Ltda
Recorrido
Viacao Cidade Brasilia Ltda
Recorrido
Viacao Pioneira Ltda
Recorrido
Rapido Brasilia Transportes e Turismo
Ltda
Advogado
Fábio Henrique Ibiapina Gomes(OAB:
20795-N/DF)
Recorrido
Viação Valmir Amaral e Outra
Recorrido
Rapido Veneza Ltda
Recorrido
Dftrans - Transporte Urbano do Distrito
Federal
Advogado
Fábio Henrique Ibiapina Gomes(OAB:
20795-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº AP-0001420-72.2010.5.10.0006