TRT1 09/02/2022 -Pág. 6424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA PINHO(OAB:
100708/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
6424
ADVOGADO
CINTHIA JARDIM DE MENEZES(OAB:
141400/RJ)
CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO
BAR E MERCEARIA N/P CARLOS
ALBERTO DIAS DE MELO
TERCEIRO
INTERESSADO
- FATIMA CRISTINA LAGARES PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO BAR E MERCEARIA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de73271
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
Homologo oscálculos de id.350058c a ef19f83, devidamente
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e44f216
atualizadosatravés da planilhade id.43d3f75, porestarem de
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
acordocom a coisajulgada e paraque surtam seusefeitos
CONCLUSÃO
legais, fixando o valor líquido devido à reclamante em
Homologo o acordo celebrado entre CLEIDE RIBEIRO FRANKLIN
R$11.494,60.
DE SOUZA - CPF: 079.496.707-89e CARLOS ALBERTO DIAS
A reclamada deverá comprovar, ainda, o recolhimento de
DE MELO BAR E MERCEARIA - CNPJ: 13.000.095/0001-95para
R$711,85a títulode contribuição previdenciária.
que surta seus devidos efeitos jurídicos.
Não háincidência de impostode renda sobreo crédito
Intimem-se as partes para ciência.
dareclamante, pois éinferior ao valor mínimoconstante da
Ciente as partes que, querendo, armazenem os dados dos autos
tabelaprogressiva acumulada utilizadapara o cálculodo I.R.,
eletrônicos, tendo em vista a impossibilidade de acesso ao processo
conforme Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.
após arquivamento definitivo do feito, conforme o disposto no art. 36
Dê-se ciência às partes, sendo à reclamada para pagar o débito no
da Resolução 185 do CSJT.
prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista
Após o cumprimento e recolhimentos devidos, registre-se e arquive-
no art. 523, §1º, do CPC/2015 c/c art.8º da Lei 6830/80 e art.
se com baixa. Descumprido, dê-se vista à ré para que comprove o
769da CLT. Nãohavendo depósito voluntário,proceder-se-á à
adimplemento da obrigação em 48 (quarenta e oito) horas, sob
penhora,preferencialmente empecúnia, através doconvênio
pena de execução.
Bacen-Jud, art.835-I do CPC/2015.
GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
No mesmoprazo, as partes deveminformar da possibilidadede
Juíza do Trabalho Titular
realização deaudiência conciliatória, mediante videoconferência,
naforma prevista no Ato Conjuntonº 6/2020 doTRT da
1aRegião, devendo as partese patronos informarnúmero de
telefonemóvel e e-mailpara contato. Apresentada minuta
deacordo, em conjunto,à conclusão parahomologação.
Havendo comuminteresse na designação deaudiência
conciliatória, mediantevideoconferência, na formaprevista no
Ato Conjuntonº 6/2020 doTRT da 1aRegião, à conclusãopara
designação. Informoque o atendimento pelaunidade
jurisdicional ocorreem dias úteis,no horário das
10h30minàs15h30min, e dá-se,preferencialmente, pelo e-
Processo Nº ATSum-0100750-41.2020.5.01.0265
RECLAMANTE
CLEIDE RIBEIRO FRANKLIN DE
SOUZA
ADVOGADO
BERNARDO PINTO LUGAO(OAB:
113833/RJ)
RECLAMADO
CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO
BAR E MERCEARIA
ADVOGADO
CINTHIA JARDIM DE MENEZES(OAB:
141400/RJ)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO
INTERESSADO
BAR E MERCEARIA N/P CARLOS
ALBERTO DIAS DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE RIBEIRO FRANKLIN DE SOUZA
[email protected].
SAO GONCALO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e44f216
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Processo Nº ATSum-0100750-41.2020.5.01.0265
RECLAMANTE
CLEIDE RIBEIRO FRANKLIN DE
SOUZA
ADVOGADO
BERNARDO PINTO LUGAO(OAB:
113833/RJ)
RECLAMADO
CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO
BAR E MERCEARIA
Homologo o acordo celebrado entre CLEIDE RIBEIRO FRANKLIN
DE SOUZA - CPF: 079.496.707-89e CARLOS ALBERTO DIAS
DE MELO BAR E MERCEARIA - CNPJ: 13.000.095/0001-95para
que surta seus devidos efeitos jurídicos.
Intimem-se as partes para ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178154
