TRT1 28/07/2020 -Pág. 501 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3025/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento
parcial ao apelo patronal para excluir da condenação as horas
RECORRIDO
extras e seus reflexos e dar provimento parcial ao apelo autoral
ADVOGADO
para deferir as diferenças salariais, de outubro de 2017 em diante, e
suas repercussões, tudo conforme fundamentação. Custas
RECORRIDO
ADVOGADO
mantidas.
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0100742-53.2018.5.01.0065
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
501
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito,Recurso do autor: dar-lhe
parcial provimento para (a) afastar a prescrição do pedido de
recebimento da dobra das férias do período aquisitivo 2012/2013 e
julgá-lo improcedente; (b) para que seja afastada, por ora, a
Intimado(s)/Citado(s):
aplicação do IPCA-E, como índice aplicável à correção monetária,
- ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
devendo a questão ser dirimida pelo juízo próprio, no momento
oportuno, qual seja, a fase executória; Recurso da ré: negar-lhe
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito,Recurso do autor: dar-lhe
parcial provimento para (a) afastar a prescrição do pedido de
recebimento da dobra das férias do período aquisitivo 2012/2013 e
julgá-lo improcedente; (b) para que seja afastada, por ora, a
aplicação do IPCA-E, como índice aplicável à correção monetária,
devendo a questão ser dirimida pelo juízo próprio, no momento
oportuno, qual seja, a fase executória; Recurso da ré: negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.
Processo Nº ROT-0100742-53.2018.5.01.0065
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154179
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.
Processo Nº ROT-0100742-53.2018.5.01.0065
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ANDRE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
RUY DRUMMOND SMITH(OAB:
145865/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
