TRF3 18/02/2021 -Pág. 44 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006030-35.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROSMARI MILAN FOGACA
ADVOGADO: SP296162 - JOELMA LOPES NASCIMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006126-50.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006164-45.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: VANDETE LEITE DA CRUZ
ADVOGADO: SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006170-97.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LEANDRA PAULA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: SP416277 - BRUNA MICHELLE LOURENÇO BASTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006292-19.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022000 - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: CRISTIANE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP342787 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI
RECDO: ECG ENGENHARIA CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA
ADVOGADO(A): SP191764-MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO
RECDO: VALE VERDE JK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP319993-FABRICIO DA SILVA LOPES
RECDO: VALE VERDE JK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP314084-DANILO SILVA FREIRE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006385-91.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ELIETE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2021 44/281
