TRF3 06/12/2018 -Pág. 81 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1400610-60.1997.403.6113 (97.1400610-4) - JOSE DE QUEIROZ(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP096644 - SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS) X JOSE DE QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1400947-49.1997.403.6113 (97.1400947-2) - DEMAS GUIMARAES(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP096644 - SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS) X DEMAS GUIMARAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1402588-72.1997.403.6113 (97.1402588-5) - CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP096644
- SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1403216-61.1997.403.6113 (97.1403216-4) - JOSE BARBOSA DE ALMEIDA X APARECIDA DE FATIMA ALMEIDA BORGES X LUCIA HELENA DE ALMEIDA SILVA X ANTONIO AUGUSTO DE
ALMEIDA X JOSE CARLOS BARBOSA X SILVANA EURIPEDES DE ALMEIDA MENE GHELLI(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X JOSE BARBOSA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1404918-42.1997.403.6113 (97.1404918-0) - SEBASTIAO DA SILVA BORGES(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 - FABIO
AUGUSTO ROSTON GATTI E SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X SEBASTIAO DA SILVA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1406316-24.1997.403.6113 (97.1406316-7) - MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI E SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1406658-35.1997.403.6113 (97.1406658-1) - AILTON BRAGUIM RODRIGUES X JOYCE BRAGUIM RODRIGUES (MARLI CINTRA DA SILVA) X NAYARA ROBERTA RODRIGUES (MARLI CINTRA
DA SILVA) X JOHNNY EVERSON RODRIGUES (MARLI CINTRA DA SILVA)(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP096644 SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X AILTON BRAGUIM RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003542-35.1999.403.6113 (1999.61.13.003542-4) - LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO(SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI E SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda a secretaria à alteração de classe da ação para 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos TABELA ÚNICA DE CLASSES - TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º
grau - Seção Judiciária de São Paulo.
Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002691-25.2001.403.6113 (2001.61.13.002691-2) - CELINA JASMELINA DA SILVA X MARIA DE LOURDES MATIAS DA SILVA X MANOEL MATIAS DA SILVA X MARIA DO SOCORRO MATIAS
DA SILVA X JOSE ALBERACI MATIAS DA SILVA X MARCELO MATIAS DA SILVA X ANTONIO MATIAS DA SILVA X JOSEFA MATIAS DA SILVA(SP079750 - TANIA MARIA DE ALMEIDA
LIPORONI E SP229667 - RAFAEL BERALDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X CELINA JASMELINA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do trânsito em julgado.Comprovado o falecimento da exequente CELINA JASMELINA DA SILVA, consoante certidão de óbito juntada aos autos (fl. 228), seus sucessores promoveram o pedido de
habilitação na fase de execução do título judicial, instruindo-o com os documentos pertinentes.Embora tenha sido proferida sentença de extinção da obrigação de fazer por se tratar de caráter personalíssimo, o E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, através do v. Acórdão de fls. 330/333 e 356/359, com respectivo trânsito em julgado em 22/08/2018 (fl. 375), reformou o decisum e determinou o prosseguimento do feito e regular
habilitação dos herdeiros.Nos termos do art. 688 e ss., do Código de Processo Civil, a habilitação pode ser requerida pelos sucessores do falecido, em relação à parte.Diante do exposto, DEFIRO a habilitação requerida,
na forma estabelecida na lei civil.Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte exequente, os seus sucessores na ordem civil, a saber:1 - MARIA DE LOURDES MATIAS
DA SILVA, filha, CPF n.º 314.780.648-03, cota de 14,285%,2 - MANOEL MATIAS DA SILVA, filho, CPF n.º 746.419.994-49, cota de 14,285%,3 - MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA, filha, CPF n.º
271.018.998-46, cota de 14,285%,4 - JOSÉ ALBERACI MATIAS DA SILVA, filho, CPF n.º 226.283.288-95, cota de 14,285%,5 - MARCELO MATIAS DA SILVA, filho, CPF n.º 284.648.728-60, cota de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/12/2018
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