TRF3 15/12/2016 -Pág. 224 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM
0011015-11.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JUAREZ PRADO
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre as certidões negativas de fls. 60/ 61. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0000408-02.2014.403.6104 - LUIZ SERGIO VICTOR SANTOS(SP145571 - WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR) X UNIAO
FEDERAL
Converto o julgamento em diligência.Considerando os fundamentos de fato controvertidos nos autos, nos termos do artigo 370 do CPC/2015,
oficie-se à Receita Federal do Brasil em Santos - SP, solicitando a remessa a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópia integral do P.A.F.
nº 10410.401.588/2011-16 (IRPF), bem como esclarecimentos a respeito do período (ano base/ano calendário) a que se refere o lançamento de
ofício ora questionado. O ofício deverá ser instruído com cópia da inicial e da contestação.Defiro a tramitação em segredo de Justiça, conforme
requerido à fls. 53, verso. Proceda a Secretaria à anotação do Sigilo de Documentos.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0002650-31.2014.403.6104 - SARDINHA & CIA LTDA - ME(SP063460 - ANTONIO CARLOS GONCALVES) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR)
Fl. 475/ 476: ciência às partes. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0006132-84.2014.403.6104 - UNIAO FEDERAL(SP214964B - TAIS PACHELLI) X SANDRA PAULO BORGES(SP118057 GLAUCIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS)
SEGREDO DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTO COMUM
0009065-30.2014.403.6104 - PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA(SP111992 - RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA E
SP183012 - ANA CAROLINA FERNANDES MEIRA E SP288009 - LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL
Em consonância com o r. despacho de fl. 607, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre a estimativa de honorários periciais (fls.
611/ 616).
PROCEDIMENTO COMUM
0009780-72.2014.403.6104 - TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDA(SP120627 - ROGERIO DO AMARAL S MIRANDA
DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL
Diante das manifestações, fixo os honorários periciais em R$ 10.000,00 (dez mil Reais). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o depósito do valor. Uma vez este efetuado, intime-se o "expert" para dar início aos trabalhos, fixando desde já o prazo de 60
(sessenta) dias para entrega do laudo. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0001754-51.2015.403.6104 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A X REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - FILIAL(SP111647 - PETER FREDY ALEXANDRAKIS) X UNIAO FEDERAL X SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - ALFANDEGA PORTO DE SANTOS SP X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Fl. 484/ 521: ciência à parte autora. Venham os autos conclusos. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0005418-90.2015.403.6104 - C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.(SP275650 - CESAR LOUZADA) X
UNIAO FEDERAL
Converto o julgamento em diligência. A teor dos documentos juntados às fls. 125/ 148, intime-se a autora para que se manifeste sobre seu
interesse de agir, justificando. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0005769-63.2015.403.6104 - MARIA ELIZA ALENCAR DE AGUIAR E SILVA(SP225851 - RICARDO LUIZ DIAS) X UNIAO
FEDERAL
Ante o falecimento da Srª. Maria Aparecida Vidal, por ora, determino que se oficie à Seção de Inativos e Pensionistas do IV COMAR para que
informe ao Juízo acerca da existência de pensões relacionadas ao falecido Sub-tenente Especialista da Aeronáutica Sr. João Francisco Aguiar
Netto, R.G. nº 79.135 - MAer., CPF 113.493.608-72, SO Refm, nascido em 02.05.1926, discriminando situações, valores e beneficiários. Com
a resposta, tornem os autos conclusos. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007629-65.2016.403.6104 - WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA
ANDRADE VIEGAS E SP308108 - ADELSON DE ALMEIDA FILHO) X UNIAO FEDERAL
Diga a parte autora acerca da contestação tempestivamente ofertada.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007906-81.2016.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 - ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X
MARIA DO CARMO SILVA FIGUEIREDO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/12/2016
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