0078896-59.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301234640 - PAULO LIMA
DA SILVA (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0079413-64.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301234012 - VERONICA
ANDRADE GONCALVES (SP196808 - JULIANA KLEIN DE MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0076855-22.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301235403 - JOSE
RAIMUNDO MENEZES (SP173632 - IZAIAS MANOEL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0079410-12.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301234013 - JOAO CARLOS
DE OLIVEIRA (SP265560 - CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0078482-61.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301236139 - IVO TEODORO
DO NASCIMENTO (SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA, SP196466 - GEISA DIAS DA
SILVA, SP331206 - ALINE LACERDA DA ROCHA, SP121032 - ZELIA ALVES SILVA, SP316554 REBECA PIRES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR)
Em complemento à decisão anterior, cite-se o réu.
Não se vislumbram elementos conclusivos quanto às alegações deduzidas na inicial, carecendo o feito de regular
contraditório.
Com a resposta do réu e a elaboração de parecer contábil, tornem os autos à conclusão para julgamento, quando só
então será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Int.
0011520-56.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301234791 - JEREMIAS DE
JESUS MARTINS (SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO, SP244440 - NIVALDO SILVA
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES
ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a matéria tratada nos autos dispensa, a princípio, a produção de prova oral ou presencial em
audiência, cancelo a audiência designada, mantendo-a no painel e no sistema apenas para organização dos
trabalhos e para conclusão do processo.
Considerando que o INSS já foi devidamente citado, intime-se para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta)
dias.
Destaco que as partes serão intimadas oportunamente das deliberações posteriores.
As partes poderão manifestar-se por escrito sobre o que consta dos autos, bem como apresentar os documentos
que entenderem pertinentes ao julgamento da lide até o dia anterior à audiência, sob pena de preclusão.
Na hipótese de a parte autora comparecer ao setor de atendimento deste Juizado, deverá ser esclarecido que não
haverá audiência presencial considerando o seu cancelamento, tendo em vista que o feito será oportunamente
julgado.
Int.
0050266-90.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301233633 - JEFFERSON DA
SILVA ALBUQUERQUE (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Trata-se de ação que a parte autora ajuizou em face do INSS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para
a implantação imediata de benefício por incapacidade.
Alega ser portador de doenças psiquiátricas que ainda o incapacitam para o desempenho de sua atividade
profissional habitual, a despeito da cessação do benefício de auxílio-doença NB 606.017.011-4 em 17-09-2014.
Aduz a necessidade permanente de outra pessoa.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2014
601/1553