TJSP 24/01/2023 -Pág. 765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
765
2300652-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1016167-62.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sueli Cristina Camilli Reis e outros; Advogada: Mari Santos Mendes (OAB: 214146/SP);
Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/
SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luccas
Lombardo de Lima (OAB: 315951/SP)
2300649-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1029755-43.2022.8.26.0564;
Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Elaine Cunha; Advogada: Elaine Cunha (OAB: 257625/SP); Agravado:
IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação; Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP)
2300655-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510486-40.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP);
Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2300654-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507766-25.2014.8.26.0271; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Rodoviario Transbueno Ltda; Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB:
218191/SP); Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Advogada: Pâmela Simões de Almeida (OAB:
432455/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador)
3008017-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00052421920168260053/12; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Wilson Gomes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2300678-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506253-91.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 157945/MG);
Agravado: Hdtech Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB:
213821/SP)
3008018-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1069079-21.2022.8.26.0053;
Assunto: Cirurgia; Agravante: Regina Sousa Silva; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059/SP); Agravado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP)
2300732-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003932-23.2008.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcio
Scariot; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
2300743-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012868-59.2022.8.26.0248; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Unicred do Estado de São Paulo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof da Área
de Saúde; Advogada: Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 340947/SP); Agravado: Municipio de Indaiatuba e outro;
Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP)
3008019-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0009098-20.2018.8.26.0053/05; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Luiz Trevizan; Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP)
3008020-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00090982020188260053/06; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Luiz Carlos Rodrigues de Mattos; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
