TJSP 09/01/2023 -Pág. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3653
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Cunha Ferraz Filho (OAB: 106352/SP) - Ismael Aversari Junior (OAB: 78166/SP) - Thayná Cristina da Silva Oliveira (OAB:
426337/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Nº 2295404-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Daniel
da Silva Souza - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA NÃO INTERRUPÇÃO NO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POSSIBILIDADE IRREGULARIDADE NO CONSUMO ALEGAÇÃO UNILATERAL
QUE DEMANDA MELHORES PROVAS SUSPENSÃO QUE, EM PRINCÍPIO, CORRESPONDE À VIOLAÇÃO DE DIREITO
BÁSICO DO CONSUMIDOR ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POSSIBILIDADE DE DANOS IRREPARÁVEIS
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sandra Luzia
Siqueira (OAB: 98575/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
RETIFICAÇÃO
Nº 4001739-53.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vip Transportes
Urbanos Ltda - Apte/Apdo: Companhia Mutual de Seguros Ltda - Em Liquidação Extrajudicial (Justiça Gratuita) - Apda/Apte:
Joseane Nogueira Felicio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Edgard Rosa - Não conheceram do recurso da litisdenunciada e
deram provimento em parte aos recursos da autora e da ré. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE NO CURSO
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRA EM ÔNIBUS URBANO. BANCO UTILIZADO PELA VÍTIMA QUE NÃO SE ENCONTRAVA
DEVIDAMENTE PRESO AO ASSOALHO DO ÔNIBUS E SE SOLTOU, CAUSANDO LESÕES À PASSAGEIRA. PROVA DO
NEXO CAUSAL.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA RÉ, BEM DEFINIDA PELA SENTENÇA. INDENIZAÇÃO DOS
DANOS MORAIS ARBITRADA EM 1º GRAU EM R$ 20.000,00 VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE
E PROPORCIONALIDADE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DA
CITAÇÃO SUCUMBÊNCIA DA RÉ MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.LIDE SECUNDÁRIA DE REGRESSO
ACOLHIDA. DENUNCIADA QUE NÃO RESISTIU E ASSIM SE FORROU DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO DA
LITISDENUNCIADA NÃO CONHECIDO (DESERÇÃO).- RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:
281612/SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar - sala 506
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2244182-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danyllo Tagawa
- Agravada: Joelma Maria Nogueira de Barros - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nanci
Aparecida Eduardo (OAB: 125799/SP) - Fernanda Herondina Rodrigues Alves (OAB: 362161/SP) - Danilo Lelles de Menezes
(OAB: 329969/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2244255-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GUSTAVO
VIEIRA CANTUARIA e outro - Agravada: Joelma Maria Nogueira de Barros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia
Pizzotti - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nanci Aparecida Eduardo (OAB: 125799/SP) - Fernanda Herondina
Rodrigues Alves (OAB: 362161/SP) - Danilo Lelles de Menezes (OAB: 329969/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506
Nº 2244310-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCUS
VINÍCIUS CANTUÁRIA - Agravante: G.v. Cantuaria Apoio Administrativo Ltda - Agravada: Joelma Maria Nogueira de Barros
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
