TJSP 14/12/2022 -Pág. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106178260.2022.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Bruno Lima Cardoso; Advogado: Marcelo Mori (OAB: 225968/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295895-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500116-19.2019.8.26.0081; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Agravado: Antonio Marcos da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007866-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0022383-46.2019.8.26.0053/04; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Clelia Akimi Takahashi; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3007867-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0002695-98.2019.8.26.0053/05; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravada: Celia Rosely Zani Tayar; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3007870-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0036503-31.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Agravado: Waldercy Esteves Junqueira; Advogado: Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Joao Paladini; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP);
Agravado: Márcia Martins de Souza Chagas; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Jose
Daniel Cavalcante Tenorio; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Helaine de Souza
Fernandes; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Edmee da Silva Aarao; Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Manoel Pereira da Silva; Advogado: Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Atílio Sakay Asano; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/
SP); Agravado: Arnaldo Izidoro da Cruz; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Noemia
Batista Mendonça; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Joanna Dirce Neute Bonfim;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Leila Blanco Romano; Advogado: Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Marli Aparecida Zanelle de Paixao; Advogado: Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Janice Nunes de Almeida Luz; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
(OAB: 60742/SP); Agravado: Marlene Fuzatto; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado:
Sergio Comino; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Maria Angela Marques Carneiro;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Cirmo Pereira; Advogado: Luiz Antonio dos
Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Ana Lucia Viana França; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
(OAB: 60742/SP); Agravado: Orival Salgado; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007872-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500313-04.2014.8.26.0451; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP);
Agravado: Empresa de Transportes Pizzinatto Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007875-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501975-48.2020.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP);
Agravado: Cargo Trend Logistica Ltda; Advogado: Ágatha Thomé (OAB: 93871/PR); Advogado: Thiago Medeiros Gusmon (OAB:
92524/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
