TJSP 28/11/2022 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1502779-06.2021.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280796-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1518197-62.2018.8.26.0562; Municipais;
Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações
Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280802-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010047-86.2018.8.26.0292;
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes
(OAB: 200484/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Instituto Brasileiro de Direito
Urbanístico - IBDU; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280804-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517695-26.2018.8.26.0562;
Municipais; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp
7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280805-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1023482-03.2022.8.26.0482; Concurso Público / Edital; Agravante: Maria Luiza Salzani Fiorini; Advogado: Lucas Pires
Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP); Agravado: UNESP; Agravado:
Diretora Dafaculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Campus Depresidente Prudente; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280808-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de São Simão; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000837-73.2019.8.26.0589;
Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Aparecido dos Santos; Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interesdo.: Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda; Advogada: Rita
Cordeiro Alves (OAB: 382349/SP); Advogado: Guilherme de Jesus Araujo (OAB: 444032/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280813-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511033-80.2017.8.26.0562; Municipais; Agravante:
Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe
Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280820-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103103615.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Convida Alimentacao LTDA; Advogado: Piero
Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2280840-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000598-43.2014.8.26.0681; Municipais; Agravante: Município de Louveira;
Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP); Agravado: Edison Marco Antonio de Oliveira; Advogada: Maria de
Cassia A Campos de Almeida (OAB: 125496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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