Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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Regina Helena Soato - Vistos. Pelo que se vê, já se encontra em trâmite em autos próprios (apenso), cumprimento de sentença
proposto pela parte autora. Portanto, traslade-se cópia da petição e documentos de fls. 212/243 para aqueles autos, dando-se
vista à parte credora, sem prejuízo do último ato praticado naquele feito. Int. - ADV: SILMARA VALI BALBINO VIRGINI (OAB
90427/SP)
Processo 1001813-18.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zoeli Ferreira Vistos. Providencie a serventia o todo necessário a liberação dos honorários periciais do subscritor do laudo retro. No mais,
digam sobre o Laudo Pericial. Intime-se. - ADV: ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP), PAULO CEZAR ZACCARIA
ENDRIGHI (OAB 410408/SP)
Processo 1002116-27.2022.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fox Intermediações de Combustiveis
Ltda - Fls.40/43: DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES SISBAJUD - R$-0,00 - Comprovante de
Inclusão de Restrição Veicular RENAJUD - 02 VEICULOS - CIÊNCIA AS PARTES - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO
(OAB 351669/SP)
Processo 1002257-46.2022.8.26.0022 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Euridice Gallo - Maria Selma Ribeiro
Landim - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão
indicar expressamente os pontos controvertidos da lide, apontando a necessidade da produção da prova pretendida às luz
destes, de forma a instruir adequadamente o feito. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse concreto na realização de
audiência para tentativa de conciliação, importando seu silêncio em concordância. Anoto que, de acordo com a Resolução nº
809/2019 do TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, salvo nos casos em que haja concessão de gratuidade processual,
e apenas a quem concedido tal benefício, as partes deverão arcar com remuneração do conciliador, a ser posteriormente
fixada pelo CEJUSC local, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para a parte requerente e igual montante para a parte
requerida. Antes de qualquer deliberação, esclareçam as partes se concordam com a ralização de eventual audiência por meio
de vídeoconferência, ficando cientes de que seu silêncio implicará em resposta positiva. - ADV: STEPHANIE DAIANE SERRA
(OAB 412565/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP)
Processo 1002922-67.2019.8.26.0022 (apensado ao processo 1001211-27.2019.8.26.0022) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Intersom Locação Eventos e Comércio - Vistos. Pagas eventuais
custas pela parte vencida, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0835/2022
Processo 0000587-15.2007.8.26.0022 (022.01.2007.000587) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Telecomunicações de São Paulo Telesp - Vistos. Fls. 325/352: Providencie a serventia o desbloqueio de todos os valores
excedentes constritos referente ao protocolo 20130001538593. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELDER
KANAMARU (OAB 111887/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000775-37.2009.8.26.0022 (022.01.2009.000775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Cláudio Renato da Silva - desarquivado para cobrança de multa - ADV: ARNALDO LUIS LIXANDRAO (OAB 86501/
SP)
Processo 0002043-72.2022.8.26.0022 (apensado ao processo 1004712-86.2019.8.26.0022) (processo principal 100471286.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sergio Roberto Rossi - Vistos. Providencie
a serventia a atualização do cadastro digital do presente incidente, atualizando os advogados e as tarjas do feito, em consonância
com as dos autos principais. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie
a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo
cumprimento de sentença). Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais
devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não
recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de
inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. De início, diligencie a serventia
junto ao feito principal quanto aos dados completos das partes (RG, CPF, endereço atual com CEP, etc..), além dos eventuais
benefícios concedidos naqueles autos (Gratuidade, segredo de justiça, idoso, etc...), atualizando o cadastro deste, visto que tais
elementos também são aplicáveis a este incidente. Acaso nada haja no principal, nada a anotar no presente. Cite-se na forma
do artigo 534 e seguintes, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SABRINA ARRUDA PROENÇA KOGA (OAB 312426/SP)
Processo 0004459-52.2018.8.26.0022 (processo principal 0004161-85.2003.8.26.0022) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Lirian Moreira dos Santgos - Eduardo dos Santos - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por
determinação judicial) Fls. 240: vista à parte credora, para manifestação urgente. - ADV: CESAR FERNANDES PACETTA (OAB
392486/SP), SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP)
Processo 0007906-97.2008.8.26.0022 (022.01.2008.007906) - Ação Civil Pública - REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
- Município de Amparo - TEXTO REPUBLICADO POR NÃO CONSTAR UM DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO. Vistos. Fls.
579/583: Intime-se o requerido a especificar as provas que pretendem produzir. Defiro a prova requerida pelo D. Promotor
de Justiça, ante a vistoria realizada na área conhecido como “Morro do Cortado”-Bairro do Pinheirinho Amparo-SP., objeto da
demanda, oficie-se ao CTRF1/NF, solicitando resposta aos quesitos formulados pelo M.P., que por cópia acompanha a presente.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DOUGLAS GOMES PUPO (OAB 73103/SP),
LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP)
Processo 1000679-58.2016.8.26.0022 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.B.O. - E.G.O. - PROCESSO
DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Fls. 233: vista à parte credora para manifestação, com a urgência que o
caso requer. - ADV: PAULO EDUARDO BORDINI (OAB 282686/SP), ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO (OAB 103061/MG),
ALINE BARBOSA PERUFFO (OAB 339984/SP)
Processo 1002543-63.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Cabral - Vistos.
Aguarde-se o encerramento do cumprimento de sentença em apenso para arquivamento em conjunto, o que fica determinado
desde já. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1003223-82.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Luis Pinto PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Fls. 233: vista ao INSS. - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB
162459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º