TJSP 24/08/2022 -Pág. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
669
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Apda/Apte: Maria Rosa Barbosa Ortolani; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Apda/Apte: Maria Terezinha das Graças Balarin; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Apdo/Apte:
NOEMIA PEREIRA DA SILVA; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Apdo/Apte: Valter José Cazarotti; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028599-98.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028599-98.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/
SP) (Procurador); Apelado: Brasilmaxi Logística Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028621-59.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1028621-59.2022.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: José Jonathan Oliveira da Silva; Advogada: Bruna Guerra
Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves
Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028635-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102863543.2022.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Maicow Maschetti Silva; Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029145-56.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102914556.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Engage Eletro Comércio Eireli; Advogada:
Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP); Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG); Advogado: Sacha
Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029758-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029758-76.2022.8.26.0053;
Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
Apelada: Veronica Paneguini; Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP); Advogado: Kleber Kenji Moriya (OAB:
388345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029814-12.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102981412.2022.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Osmar Amorim; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030048-91.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1030048-91.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Quality Fast Logistica Ltda Epp; Advogada: Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB: 258403/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
