TJSP 12/08/2022 -Pág. 2953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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- Compra e Venda - Marcos Resini - G.S.P. - Os autos encontram-se suspensos diante da Decisão que foi atribuído efeito
suspensivo e conforme Despacho de fls. 131 dos autos. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP), PATRICIA
RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
Processo 0002035-04.2022.8.26.0602 (processo principal 1042648-88.2018.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. - Providencie o requerente, em
cinco dias, a taxa, em número suficiente (pessoas e endereços), para expedição de AR. - ADV: MAYARA GONÇALVES BARROS
(OAB 405527/SP)
Processo 0003053-85.2007.8.26.0602 (602.01.2007.003053) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Conforme artigos 1097 e 1098, §5º das NSCGJ, providencie o vencido, cumprindo a R. Sentença, em 60 dias, o recolhimento
das custas iniciais, devidamente atualizadas (sendo o valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0003053-85.2007.8.26.0602 (602.01.2007.003053) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Conforme artigos 1097 e 1098, §5º das NSCGJ, providencie o vencido, cumprindo a R. Sentença, em 60 dias, o recolhimento
das custas iniciais, devidamente atualizadas (sendo o valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0003690-84.2017.8.26.0602 (processo principal 0058703-44.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Mariana Gouveia Marques da Silva - José Soares da Silva - Aguarde-se provocação da exequente em arquivo, salientando que
a qualquer tempo, mediante simples requerimento, ser retomado o seu curso. Int. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB
179328/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP)
Processo 0006655-59.2022.8.26.0602 (processo principal 1037234-07.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias - O valor recolhido a título de diligência do oficial
de justiça é insuficiente, devendo ser recolhida, conforme provimento CGJ nº 28/2014 de 03/11/2014, a diferença no valor de
R$5,91. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP)
Processo 0007232-37.2022.8.26.0602 (processo principal 1008279-63.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Yabiku Engenharia Eireli - Me - Certidão de fls. 28: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em
termos de prosseguimento. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP)
Processo 0007260-69.2003.8.26.0602 (602.01.2003.007260) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Fundacao Dom Aguirre - Manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias acerca do(s) AR(s) assinado(s) por terceiro, sem
identificação ou documento, juntado(s) aos autos. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA
FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0008369-93.2018.8.26.0602 (processo principal 0012581-70.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - F.D.A. - E.M.P. - Fls. 153/154: a decisão que acolheu parcialmente a impugnação (fls. 146/147), foi publicada em
11/02/2022 (fls. 152), e denota-se que o agravo de instrumento foi protocolado em 08/03/2022 (fls. 156), sendo que a fls. 164
houve informação acerca da concessão do efeito suspensivo do recurso. Ocorre que em 12/05/2021 ocorreu o desbloqueio da
quantia mencionada na decisão de fls. 146/147 (fls. 149/151), e conforme se vê do agravo de instrumento de fls. 169/175, que
já transitou em julgado, o pedido da exequente foi acolhido, para levantamento integral dos valores penhorados. Assim, COM
URGÊNCIA, visando cumprir a decisão proferida no recurso, determino nova PENHORA ON LINE, no montante de R$ 4.403,81,
que deverá incidir sobre o numerário existente em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome do devedor, por meio do
sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO
(OAB 136669/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 0008942-68.2017.8.26.0602 (processo principal 1016147-68.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Helcio de Carvalho Demarque - Fls. 347/349: Defiro a anotação de indisponibilidade
de bens imóveis em nome do executado via CNIB. Int. - ADV: EVANDRO CORREA DA SILVA (OAB 88337/SP), WANDERLEY
ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0009100-89.2018.8.26.0602 (processo principal 1022995-08.2015.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Defiro o pleito. Arquive-se este incidente. Prossiga-se no principal. Int.
- ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0009642-39.2020.8.26.0602 (processo principal 1046069-86.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Comprove o autor, em 5 (cinco) dias, a
distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), REMO
HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0009956-82.2020.8.26.0602 (processo principal 1026646-09.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Duplicata - Dupatri Hospitalar Importação e Exportação Ltda, - Defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de
renda disponível em nome da executada, via InfoJud. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste no
prazo de 05 dias. Vale Anotar: Estabelece às NSCGJ/SP. Art. 1.263 - parágrafo único: “Tratando-se de informações econômicofinanceiras (declaração de imposto de renda), após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de
preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.”. - ADV: RODRIGO ABDALLA
MARCONDES (OAB 242871/SP)
Processo 0010528-38.2020.8.26.0602 (processo principal 1028099-39.2019.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Cdhu - Elisabete dos Santos - Conforme solicitado na petição juntada aos autos, fica deferido o prazo de 30 dias. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURA JULIA GOMES CORREA MONTEIRO (OAB 74486/SP)
Processo 0011493-79.2021.8.26.0602 (processo principal 1026399-91.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJE 19/06/2019), expeça-se mandado de
levantamento, em favor do exequente, devendo ser observada a ordem cronológica da fila no sistema SAJ. Após o levantamento,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando inclusive, a memória de
cálculo atualizada com o valor remanescente. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0011497-92.2016.8.26.0602 (processo principal 0042465-47.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Acrts Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Defiro a suspensão da execução, vez
que o devedor não possui bens penhoráveis, consoante art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 0011785-30.2022.8.26.0602 (processo principal 0002355-74.2010.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
