TJSP 11/04/2022 -Pág. 1551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1551
264902/SP) - Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003283-89.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Ester Furlan Galdeano (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma
Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 194-197), julgo prejudicado
o recurso especial interposto (fls. 148-154) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de março de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Fabio
Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci (OAB: 329176/SP) (Procurador) - Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003283-89.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Ester Furlan Galdeano (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 194-197), julgo prejudicado
o recurso extraordinário interposto (fls. 156-170) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 30 de março de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de
Paula - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci (OAB: 329176/SP)
(Procurador) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003635-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Cruz Azul Saúde e Educação
- Apelado: Airton Gimeno Rédua - Apelado: João Roberto de Avelar - Apelado: José Simões Neto - Apelado: Jose Donizetti
de Souza - Apelado: Marcos Siqueira Alves - Apelado: Raimundo Gomes Araujo - Apelada: Luiz Antonio Antonietti Chagas
- Apelado: Otavio Severino Pereira - Apelado: Nilton Ferraz da Silva - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 313-9, de acordo com o
Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 31 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Matilde Regina Martines
Coutinho (OAB: 88494/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003650-33.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Augusto Valerio Lisboa - Apelante:
Adilson Padovani - Apelante: Maria Aparecida Pinto - Apelante: Neuton de Souza Ramos - Apelante: Romildo dos Santos
Dorneles - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Em cumprimento à r. decisão exarada
pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333-SP, de 20-06-2014, publicada no DJe de 01-09-2014, Tema nº 750-STF,
que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I,
alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário interposto por Augusto
Valério Lisboa e outros (fls. 103/110). Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior
(OAB: 250510/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003650-33.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Augusto Valerio Lisboa - Apelante:
Adilson Padovani - Apelante: Maria Aparecida Pinto - Apelante: Neuton de Souza Ramos - Apelante: Romildo dos Santos
Dorneles - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma
Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 166/170), julgo prejudicado
o recurso especial interposto (fls. 112/126) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Nelson
Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003650-33.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Augusto Valerio Lisboa - Apelante:
Adilson Padovani - Apelante: Maria Aparecida Pinto - Apelante: Neuton de Souza Ramos - Apelante: Romildo dos Santos Dorneles
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 166/170), julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto (fls. 128/148) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Nelson
Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003795-50.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauro Jose Moreira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os
fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto
em fls. 239/250 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Elis Cristina Tivelli (OAB:
119299/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003795-50.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauro Jose Moreira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto
em fls. 223/237 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Elis Cristina Tivelli (OAB:
119299/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004005-90.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (cbpm) - Apelado: Fernando Lima Montalvão - Apelante: Caixa Beneficente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
