TJSP 07/04/2022 -Pág. 1896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1896
- - Wilson Peres - - Olavo Alves Moura - - Ubirajara Antonio Maria - - Waldemir Rodrigues Lima - - Antonio Augusto Pereira - Antonio Veloso de Mattos - - Lysias Giovannini - - Valdenir Capella - - Nelson Ferreti - - Jose Angelo dos Santos - - Jose Custodio
Duarte - - Antonio Athayde Gonçalves - - Moyses Ferreira - - Durval Hercilio Agostinho - - Benedito Domingues Paes - São
Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. 1. Fls. 201/212: à Valdomiro Borges do Nascimento e outros para apresentar as
contrarrazões ao recurso de apelação. 2. A seguir, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossa homenagens. Int.
- ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), JOSE CARLOS
CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 0016370-22.2005.8.26.0053 (053.05.016370-4) - Outros Feitos não Especificados - Rina Calzavara Kipman Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Diante do que consta de fls. 80 e tratando-se de execução
que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, encaminhem-se à Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, via Cartório do Distribuidor, em cumprimento do disposto no artigo 3º do
mesmo Provimento. Int. - ADV: RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO
(OAB 43695/SP), ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB 119299/SP)
Processo 0016524-93.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Leonilde dos Santos Bimbo
- - Ana Cruz de Alvarenga - - Anita Souza Dias - - Beatriz Lopes de Medeiros - - Claudia Regina Napolioni - - Claudio Fernando
Neves Pinheiro - - Cleonice Paim - - Daniela Viviam Pereira - - Delva Carmen Bonafini Valente - - Dirce Vicente Marques - - Eliane
Cristina Pereira - - Eunice Rosa Alves Pereira - - Jorge Jamil da Costa - - Marcia Lia Pereira - - Maria da Graça Amador - - Marli
Raimundo - - Neide Prattes Stoilov - - Odette Leal Salles - - Solange Laurentino da Silva Berto - - Marlene dos Santos Wincheski
e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1. Fls. 158/165: à São Paulo Previdência - SPPREV para apresentar as
contrarrazões ao recurso de apelação. 2. A seguir, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossa homenagens. Int.
- ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0016524-93.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Leonilde dos Santos Bimbo
- - Ana Cruz de Alvarenga - - Anita Souza Dias - - Beatriz Lopes de Medeiros - - Claudia Regina Napolioni - - Claudio Fernando
Neves Pinheiro - - Cleonice Paim - - Daniela Viviam Pereira - - Delva Carmen Bonafini Valente - - Dirce Vicente Marques - Eliane Cristina Pereira - - Eunice Rosa Alves Pereira - - Jorge Jamil da Costa - - Marcia Lia Pereira - - Maria da Graça Amador
- - Marli Raimundo - - Neide Prattes Stoilov - - Odette Leal Salles - - Solange Laurentino da Silva Berto - - Marlene dos Santos
Wincheski e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1. Fls. 158/165: à São Paulo Previdência - SPPREV para
apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação. 2. A seguir, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossa
homenagens. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0016570-29.2005.8.26.0053 (053.05.016570-7) - Outros Feitos não Especificados - Marta de Faria Ferreira Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. 1. Uma vez definido pelo STJ de que o novo CPC não afastaa
aplicação da Súmula 345 daquele mesmo Tribunal, quando decidiu: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação
do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos
individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.
2. Pelo exposto, FIXO os honorários de sucumbência em 10% do valor da execução, nos termos da Súmula 345 do STJ.
Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), TANIA APARECIDA GUIDI MARTINS (OAB 126320/SP), ANTONIO
AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0016633-10.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana das
Graças Alves Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Provisoriamente, arquivem-se os autos até eventual
manifestação da Requerente. Int. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MILENE DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 241622/SP)
Processo 0016745-23.2005.8.26.0053 (053.05.016745-9) - Procedimento Comum Cível - Auta Maria dos Santos Villar - Aurora Nogueira Deus Ajude - - Matilde Gomes dos Santos Fernandes - - Amelia Rodrigues Mariano - - Claudinei Eduardo
Nanias - - João Arantes - - João Luiz Floriano Rodrigues - - Walter Luiz Nanias - - José Estevam - - Roque do Espirito Santo
- - Ana Ribeiro Vitorino - - Amauri Garcia Porto - - Ataide Pinto Paula - - Edilio Groff - - Maria Domingues Santos - - João Luiz
Soares Vieira - - Lucia Barbosa Marron - - Vicente de Paula Dionisio - - Luiz Carlos de Oliveira - - José Luiz - - José Pereira de
Oliveira - - Paulo Cassemiro - - Paulo da Assunção Marques - - Luiz Pereira Pinto - - Zeni Rosa Jacyntho - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 505: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que seja concedida vistas do autos fora do cartório com fins
de proceder a digitalização dos autos. Int. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0016753-97.2005.8.26.0053 (053.05.016753-0) - Outros Feitos não Especificados - Renata Coelho - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Provisoriamente, arquivem-se os autos até eventual manifestação da
Requerente. Int. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), UBIRAJARA FERRARI
(OAB 226298/SP)
Processo 0016935-44.2009.8.26.0053 (053.09.016935-5) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Aparecida Juraci
Rodrigues Hidalgo - - Benedicta Conceição dos Santos - - Carla Roberta de Moraes - - Elza Nunes de Oliveira Rodrigues - Eunice Looze - - Isaura Borges Nascimento - - Jaqueline Fernanda Silva da Costa - - Leondina Munari de Morais - - Lilian Lisete
Soares Ferreira - - Marcia Aparecida Pedro - - Margarida Silva - - Marly Domingues de Lima - - Mercedes de Oliveira - - Selma
das Graças Soares - - Tereza Maria Galvão Tobias - - Zélia Antunes Lopes - - Zilda Aurea Peres - - Vanete de Deus Santos Ferrer
- - Shirley Aparecida Ferrer - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença que declarou a extinção, sem novas manifestações, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo,
independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 0017109-97.2002.8.26.0053 (053.02.017109-1) - Procedimento Comum Cível - Gilson Ferreira das Candeias - Jose Nunes da Silva Neto - - Milton Paula Giannini Filho - - Alcimar de Campos - - Vanderlei de Campos - - Douglas Aparecido
Bueno Ferraz - - Renato Rodrigues Porto - - Jacks Adriani Matarazzo - - Rogerio Guimarães - - Carlos Kennedy Gomes Ferreira
- - Claudionor Ribeiro de Melo - - Robson de Oliveira Campos - - Devair Netto Junior - - Deolindo Bernardo Porcina - - Nilson de
Souza - - Honorio Ricardo da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SABRINA MASULLO (OAB 199110/SP), SABRINA MASULLO (OAB
199110/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB 131300/SP),
WILSON RANGEL JUNIOR (OAB 202201/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
