TJSP 10/01/2022 -Pág. 1642 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
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dos autos em digital, proceda a serventia à digitalização das peças. Prov. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB 353569/SP),
DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP), LEONARDO
FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB
175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB 204521/SP), ANDRÉ
FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP)
Processo 0003745-84.2019.8.26.0466 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0007945-21.2015.403.6102 - 9ª Vara
Especializada em Execuções Fiscais Ribeirão Preto/SP) - Ronaldo Donizeti Marques Duarte Me - LUT INTERMEDIAÇÃO DE
ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do veículo penhorado, conforme
requerido pela exequente. Prov. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/
SP)
Processo 0003997-87.2019.8.26.0466 (processo principal 0000528-82.2009.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alivaldo Vicente Raimundo - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias
anotações. Int. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP), CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
(OAB 153965/SP)
Processo 0500236-64.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Pontal - Estante de juntada - ADV:
LORENE PEDRO (OAB 258768/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP)
Processo 1000024-44.2018.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.G.S. - J.C.S. - Vista ao Ministério
Público. Prov. - ADV: CLÁUDIO FABIANO PIMENTA (OAB 723/MG), FABIANA DE SOUZA (OAB 169659/SP)
Processo 1000041-46.2019.8.26.0466 - Monitória - Nota Promissória - Luiz Carlos Dias Fotograficos - Me - Clelia Cristina
Ferreira Cassemiro - Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. Prov. - ADV: RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP)
Processo 1000079-87.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Bim - Anapps
- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Diante da alegação da parte requerida (fls.
120/121), manifeste-se a perita acerca da possibilidade na realização da perícia por cópia digitalizada. Caso negativo, retornem
os autos conclusos. Se houver concordância, deverão ser iniciados os trabalhos periciais. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1000095-41.2021.8.26.0466 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Supermercado Carneiro Ltda - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sisbajud, inclusive com
emprego da funcionalidade disponível nesse sistema para reiteração automática de ordens de bloqueio. Valor atualizado do
débito: R$ 1.987,82. Caso infrutífera, caso haja requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos,
via Renajud. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 1000096-94.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Dias Fotograficos Me - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por via postal, a fim de que efetue o pagamento
das custas finais, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se na dívida ativa. Após o trânsito em
julgado, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB
375069/SP)
Processo 1000214-07.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO
o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte
executada, por via postal ou na pessoa do advogado constituído, se o caso, a fim de que efetue o pagamento das custas finais,
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, com as cautelas
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 7105/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1000250-44.2021.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiza Andrucioli Pustrelo Em razão da ausência de previsão contratual com os Correios, inexiste a possibilidade de emissão de Carta AR Digital na
modalidade Mão Própria dirigida aos processos eletrônicos, nos termos do Comunicado CG nº 1980/2019. A expedição de
Carta AR na modalidade Mão Própria somente está disponível para os processos com tramitação física. Fls. 40: diante do
pedido da parte exequente, providencie a serventia a expedição do documento utilizando-se o modelo de expediente no formato
físico, observando-se o devido recolhimento das custas referentes ao serviço postal. Fica consignado que esse procedimento
prejudica a celeridade processual, uma vez que necessita de “material humano” (impressão, envio/retorno correio, digitalização
do comprovante e juntada aos autos), todos serviços manuais, diferentemente do AR digital que é feito tudo automaticamente
pelo próprio sistema. Intime-se. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)
Processo 1000303-25.2021.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.S. - - R.M.C.S. - M.S. - Vista
ao Ministério Público. Prov. - ADV: STELA REGINA F GONCALVES FURLANETO (OAB 117248/SP), VINICIUS MICHIELETO
(OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP)
Processo 1000304-78.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rosalina Cantoline Genari - - Ronaldo Genari - - Selma Aparecida Filipini Genari - - Ricardo Jose Genari - Vistos. Defiro o
pedido de informações via sistema: (X) INFOJUD Pesquisa da última declaração de renda. (X) RENAJUD Pesquisa de veículos.
Providencie a serventia o necessário. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO REZENDE BUZOLLO
(OAB 335124/SP)
Processo 1000348-97.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1001029-67.2019.8.26.0466) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gisele Mara Piovezan - - José Genari - - Rosalina Cantoline Genari - - Ronaldo
Genari - - Selma Aparecida Filipini Genari - - Ricardo Jose Genari - Os autos foram remetidos à conclusão por engano. Cumprase a decisão de fls. 278/281. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO REZENDE BUZOLLO (OAB
335124/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP)
Processo 1000354-41.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eunice Batista Abreu
- Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de Processo
Civil, homologando os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, devendo a autora, caso ainda não
tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Prov. - ADV: FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO (OAB 316455/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
