TJSP 05/11/2021 -Pág. 1699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
1699
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 19 de julho de 2021.
Processo 1511255-61.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - THOMAZ MOURA DE OLIVEIRA - O Provimento CSM
Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma
delas. Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente realizada
de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 05 de abril de 2022, às 15:20 horas, intimandose apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em
participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão)
comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma mista, na
forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 02 de agosto de 2021.
Processo 1511556-08.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Fato Atípico - JOAO BOSCO ANTONIO DOS SANTOS - O
Provimento CSM Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das
partes ou de alguma delas. Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser
eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de fevereiro de 2022,
às 15:50 horas, intimando-se apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s)
sobre sua preferência em participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar
presencialmente, deverá(ão) comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será
realizada de forma mista, na forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG
284/2020 e 317/2020 e Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 19 de julho de 2021.
Processo 1511689-50.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - REINALDO ROSSETO DE OLIVEIRA - O Provimento
CSM Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de
alguma delas. Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente
realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 14:35
horas, intimando-se apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua
preferência em participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente,
deverá(ão) comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma
mista, na forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020
e Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 13 de julho de 2021.
Processo 1512505-32.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Leve - VICTOR AGUIAR FERREIRA - O Provimento CSM Nº
2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma delas.
Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente realizada de
forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 05 de abril de 2022, às 16:05 horas, intimandose apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em
participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão)
comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma mista, na
forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 02 de agosto de 2021.
Processo 1512587-34.2018.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.C.
- VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. O Provimento CSM Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo
sem a prévia concordância das partes ou de alguma delas. Forte nessas considerações, designo Audiência de suspensão
condicional das penas (Artigo 78, § 2.º, do Código Penal), a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no
Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 16:15 horas. Quando da intimação do(s) réu(s) deverá(ão)
ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em participar de forma virtual ou física à audiência. Caso o(s) réu(s)
informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão) comparecer na sala de audiências na data e horário agendados,
caso em que a audiência será realizada de forma mista, na forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o
disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e Provimento 2564/2020. Intime(m)-se e requisite(m)-se. - ADV: RICARDO
MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP)
Processo 1514280-82.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - ANTONIO CARLOS DE SOUZA - O Provimento CSM Nº
2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma delas.
Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente realizada de
forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 15:20 horas, intimandose apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em
participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão)
comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma mista, na
forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 13 de julho de 2021.
Processo 1515317-47.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - APARECIDO PEDRO DA SILVA - O Provimento CSM Nº
2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma delas.
Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente realizada de
forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 15:35 horas, intimandose apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em
participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão)
comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma mista, na
forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 19 de julho de 2021.
Processo 1515361-66.2020.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - FABIO PAVANELI DE ARAUJO - O Provimento CSM
Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma
delas. Forte nessas considerações, designo Audiência nos termos do artigo 16 da Lei 11.340/06, a ser eventualmente realizada
de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 05 de abril de 2022, às 14:20 horas, intimandose apenas a vítima. Quando da intimação da(s) vítima(s), deverá(ão) ele(s) ser(em) questionado(s) sobre sua preferência em
participar de forma virtual ou física à audiência. Caso a(s) vítima(s) informe(m) desejar participar presencialmente, deverá(ão)
comparecer na sala de audiências na data e horário agendados, caso em que a audiência será realizada de forma mista, na
forma do art. 26 do Provimento 2564/2020. Cumpra-se conforme o disposto nos Comunicados CG 284/2020 e 317/2020 e
Provimento 2564/2020. Intime(m)-se. Bauru, 19 de julho de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
