TJSP 01/10/2021 -Pág. 1778 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
1778
1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas
as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como
sua baixa. Intime-se. - ADV: ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB 304559/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB
335584/SP)
Processo 1012874-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - José Jaime Souza de Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As
execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB
335564/SP), EDUARDO ORTENEY (OAB 327068/SP)
Processo 1014363-15.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Via Varejo S/A - PROCON
- FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Fls. 687/728: Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/
SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 1014363-15.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Via Varejo S/A - PROCON
- FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição
de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio
eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em
60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas
anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), DENISE
DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
329155/SP)
Processo 1014610-98.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Celeste Meira
Marinho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1018793-83.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Said Jaafar - Diretor
Presidente Responsável pelo Setor de Deferimentos e Indeferimentos do Bilhete Único da São Paulo Transportes S/A e outro
- Vistos. Fls. 314: ciência à SPTRANS, para que providencie o cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: MIRIAM MIDORI
NAKA (OAB 176428/SP), DANIELE DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP), JANINE SCHEIDT DO VALLE KRZYZANOWSKI
(OAB 354361/SP)
Processo 1026587-82.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - A.J.S. - C.A.T.E.S.P.
- - D.R.T.C. - - C.P.F.L.E.S.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 194/217: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com
as homenagens de estilo. Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 1026587-82.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - A.J.S. - C.A.T.E.S.P. - D.R.T.C. - - C.P.F.L.E.S.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença,
deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e
cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intimese. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 1029674-46.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Reginaldo Barboza Ladislau - - Nilton dos Santos Antonio - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Vistos. Fls. 231: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE BARBOSA
(OAB 228233/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
Processo 1030715-48.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Associacao Brasileira
de Educadores Lassalista - Secretário das Finanças do Município de São Paulo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Fls. 106/115: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV:
VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP)
Processo 1030715-48.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Associacao Brasileira
de Educadores Lassalista - Secretário das Finanças do Município de São Paulo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado
Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no
portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: VICENTE
ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP)
Processo 1031036-93.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Massa Falida de Viação Aérea São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso
de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo
requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se
às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ROBERTO
PENNA CHAVES NETO (OAB 151989/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP)
Processo 1031330-38.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Nilza Villela Marcondes - Secretário
da Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de
interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo
requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se
às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
