TJSP 17/09/2021 -Pág. 1226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1226
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026553-29.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Apte/Apda: Valdiléia Regina Rondon Viturino - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex
Officio - São Paulo, 12 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026629-68.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clínica Miller de Paiva
- Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 244-56 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Guilherme Manier Carneiro Monteiro (OAB: 395292/
SP) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) - Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026629-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Funserv Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Apda/Apte: Nanci Wanderlei Duarte Martins Estaregui
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - São Paulo, 8 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026629-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Funserv Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Apda/Apte: Nanci Wanderlei Duarte Martins Estaregui
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno
Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Juliana de Souza (OAB:
274326/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026629-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Funserv Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Apda/Apte: Nanci Wanderlei Duarte Martins Estaregui
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto
art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante da decisão de fls. 524/9, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
de acordo com o Tema 942/STF. Int. São Paulo, 8 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno
Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Juliana de Souza (OAB:
274326/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026774-09.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Honda Automóveis do Brasil Ltda - Apelado: Marcos
Soares Duarte - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 476-483, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 10 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Adriano Bueno
de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) - Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1027190-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Associação dos
Advogados do Banco do Brasil - ASABB - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Inadmito, pois,
o recurso especial interposto às fls. 116-25 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
13 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eurípedes Faim - Advs: Claudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) - Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) - Luiz
Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador) - Antonio
Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP) - Igor José da Silva Oliveira (OAB: 319115/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027190-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Associação dos
Advogados do Banco do Brasil - ASABB - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Inadmito, pois,
o recurso especial interposto às fls. 159-73 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
13 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eurípedes Faim - Advs: Claudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) - Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) - Luiz
Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador) - Antonio
Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP) - Igor José da Silva Oliveira (OAB: 319115/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
