TJSP 23/03/2021 -Pág. 3028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
3028
(OAB 183762/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0016953-83.2019.8.26.0451 (processo principal 1006937-58.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Contratos de Consumo - Joao Jose Gimenes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fl. 68: Aguarde-se manifestação do
executado sobre fl. 67. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), KILDARE WAGNER
SABBADIN (OAB 277387/SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB
131406/RJ), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Vistos. Defiro a busca “on line” como requerido. Int.; apresente o credor o valor do débito atualizado. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA
E CHAGAS (OAB 1118/MG), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Comprove o interessado a distribuição do ofício de fls. 292. - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG),
WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Ciência dos ofícios respostas de fls. 322/326. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG), WILSON FERNANDES
MENDES (OAB 124143/SP)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Vistos. Materialize-se os autos, tornando sua tramitação física, encartando as peças aqui entranhadas. Após, dese vista a parte autora. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WILSON FERNANDES MENDES
(OAB 124143/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Vistos. Certifique-se a Serventia se houve integral cumprimento do Comunicado CG n.º466/2020. Int. - ADV:
WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E
CHAGAS (OAB 1118/MG), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0026668-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.026668) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Eber Zem Transportes Ltda Epp - - Eber Adriel Zem - - Marisa
Carraro Zem - Vistos. Ciência da certidão pela serventia de fls. 240. As peças dos autos não foram totalmente digitalizadas
e encartadas de forma ordenada, bem como não foram categorizadas cf. determina o provimento em vigor. Diante disso,
para o bom andamento e celeridade processual determino a materialização do mesmo, a fim de que a parte interessa possa
regularizá-las. Com a comunicação da regularização junto ao Juízo, torne-se novamente os autos digitais, dando-se vista às
partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada por esse magistrado. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB
124143/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG)
Processo 1000118-32.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Medeiros - - Natália
Tieko Ota - Ltr Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Art Construtora Ltda. - - Residencial Royal Park Spe Ltda - Vistos. A fim
de comprovar sua hipossuficiência econômica, os autores deverão trazer para os autos as cópias de suas últimas declarações de
imposto de renda, todos os extratos bancários dos últimos 90 (noventa) dias e as 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito.
Alternativamente poderão recolher as custas iniciais. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB
320604/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), HARIEL PINTO
VIEIRA (OAB 163372/SP)
Processo 1000118-32.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Medeiros - - Natália
Tieko Ota - Ltr Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Art Construtora Ltda. - - Residencial Royal Park Spe Ltda - Vistos. Notase que os autores são cônjuges e, juntos, mantém condições econômicas de recolher as custas processuais. Suas declarações
de imposto de renda comprovam tais condições. Indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita aos autores. Recolham-se
as custais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), MARCOS TAVARES
FERREIRA (OAB 221260/SP), RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB 320604/
SP)
Processo 1000118-32.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Medeiros - - Natália
Tieko Ota - Ltr Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Art Construtora Ltda. - - Residencial Royal Park Spe Ltda - Vistos.
Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para
o cumprimento do ato. A extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas e a deficiência dos correios
no cumprimento dos Ar’s geram a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo
para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme
a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações
de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Sendo negativa a tentativa de localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido
ao Requerente, a utilização dos meios “on line” disponíveis para a localização, providenciando os recolhimentos das taxas
pertinentes. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em
caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas
as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Intime-se. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), MARCOS
TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB
320604/SP)
Processo 1000118-32.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Medeiros - - Natália
Tieko Ota - Ltr Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Art Construtora Ltda. - - Residencial Royal Park Spe Ltda - À réplica. ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), RODRIGO PINTO VIDEIRA
(OAB 317238/SP), LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB 320604/SP)
Processo 1000217-02.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mauricio Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
