TJSP 12/02/2021 -Pág. 1681 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
1681
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - IGNEZ APPARECIDA SCALABRIN TREVISAN - - Ruth
Romaquelli Martins - - Therezinha Sahão Jorge - - Wanderlei Luci Fonseca Della Libera - - Wilma Maria Barcelos de Menezes
- - Yara Theresinha Pinheiro - - Claudete de Souza - - Ercília Martins Soares da Silva - - Rosa Eufemia Pescatori de Souza
- - Lucy Marqeus Corradini - - Nair do Livramento do Amaral - - Carlos Alberto Silva - - Yvonne Golfeitto da Silva - - Nylsa da
Apparecida Trigo Toscano - - Sérgio Luis Pinto da Matta - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello
- - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Joanna Maria Mendes Brandão de Lima - - Jose Esquierdo Algarra - - Antonio Mariano
de Souza - - Clara Vilas Boas Bruno - - Creusa Pinto da Matta - - Darcy Santina Vizzotto Belon - - Elide Terezinha Apulo dos
Santos - - Eunice de Souza Ferreira - - Nisia Martins Barboni Maringoli - - Josefina Paunessa Fortunato Farah - - Leodice do
Valle Sant Ana Bueno - - Mari Haydee Ziliotto Penteado - - Maria Aparecida de Souza Utini - - Maria Aparecida Perez Rizzo - Maria Isaura de Moraes Tinti - - Mutuko Myazi Sekine - Fls. 1771/1772: manifeste-se a parte exequente sobre petição juntada
pela Fazenda Pública. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0005225-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0108374-44.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Sistema Remuneratório e Benefícios - Eriuza Pereira de Souza - - Maria Helena Pratavieira da Costa - - Maria Cezarina
Machado Ricardo - - Ruth Moraes da Silva - - Sônia Regina Mendonça Penhalbel - - Maria da Penha Silva - - Maria Apparecida
Penteado Isique - - Maria de Fátima Vara Tomé - Ciência a parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento às
fls. 525/541, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao
levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/
Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia
dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com
poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública
(ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/
SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), WALDIR
ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/SP)
Processo 0005426-19.2009.8.26.0053/13 - Precatório - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Carla
Feitosa de Barros - Marlene Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Digam as partes sobre a cessão de crédito às fls. 112 e
seguintes. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA
(OAB 89246/SP)
Processo 0005556-62.2016.8.26.0053 (processo principal 0127973-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilene Secundo Moreira - Jose Evangelista Flor de Assis - - Luiza
Mitsue Okada - - Maria Aparecida de Souza dos Santos - - Maria Aparecida Pinheiro Ino - - Maria de Lourdes Macedo Lopes
Cesar - - Maria Jose Freitas Dias - - Jose de Fatima Lima - - Marina Dionisia dos Santos Evangelista Silva - - Nadilma da Silva
Costa - - Natalia Batista de Oliveira - - Neusa Maria da Silva - - Soeli Aparecida Pezzan Porcel - - Therezinha Aparecida Pena - Yoshie Takano - - Maria Sonia do Nascimento - - Arlete Santos Alves - - Ana Claudia Chaguri Lopes - - Ana Maria de Lima - - Ana
Maria Xavier Lombas - - Ana Tereza Rossiler Rizzo - - Angela Cristina de Arruda Mateus - - Antonio Clerio Pellegrini - - Jorge
Kennedy Martins Biaggioni - - Arley Martins Rodrigues - - Cleusa Valentim Soares - - Djalma Espirito Santo Tanajura - - Edson dos
Santos Reis - - Elifelete Cabrel Feitosa - - Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Recebo os embargos de declaração
interpostos a fls. 1175/1176, porque tempestivos, e os ACOLHO, para, sanando omissão verificada na decisão proferida a fls.
1172, fazer constar que a extinção da obrigação de fazer refere-se a todos os exequentes, à exceção de DJALMA ESPÍRITO
SANTO TANAJURA, em relação à qual deverá a Fazenda Pública se manifestar sobre as alegações de fls. 1161 e 1168/1171.
Fica mantida, no mais, a decisão embargada, tal como lançada. Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0005556-62.2016.8.26.0053 (processo principal 0127973-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilene Secundo Moreira - Jose Evangelista Flor de Assis - - Luiza
Mitsue Okada - - Maria Aparecida de Souza dos Santos - - Maria Aparecida Pinheiro Ino - - Maria de Lourdes Macedo Lopes
Cesar - - Maria Jose Freitas Dias - - Jose de Fatima Lima - - Marina Dionisia dos Santos Evangelista Silva - - Nadilma da Silva
Costa - - Natalia Batista de Oliveira - - Neusa Maria da Silva - - Soeli Aparecida Pezzan Porcel - - Therezinha Aparecida Pena - Yoshie Takano - - Maria Sonia do Nascimento - - Arlete Santos Alves - - Ana Claudia Chaguri Lopes - - Ana Maria de Lima - - Ana
Maria Xavier Lombas - - Ana Tereza Rossiler Rizzo - - Angela Cristina de Arruda Mateus - - Antonio Clerio Pellegrini - - Jorge
Kennedy Martins Biaggioni - - Arley Martins Rodrigues - - Cleusa Valentim Soares - - Djalma Espirito Santo Tanajura - - Edson
dos Santos Reis - - Elifelete Cabrel Feitosa - - Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Por r. determinação verbal, fica
concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda
Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0005657-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0027626-20.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Durcila Virginia Denis Miotto - Vistos. Julgo Extinta a Execução da
obrigação de fazer. Aguarde-se o prazo requerido pelos exequentes para apresentação da memória de cálculo às fls. 317. Int. ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0006170-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0053030-68.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Aldelice Carvalho - - Antonia de Sousa Duarte - - Aurea Paulino - - Carlos
Alberto Ribeiro - - Fernando Fortine - - Lilian Teixeira de Araujo - - Liria Carrasco - - Maria de Lourdes Camacho - - Patricia
Tome da Silva - - Marcelo Torres Motta - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para
fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados
bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de
cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: FELIPE AIRES E SOUZA (OAB 114772/MG), MARCELO TORRES MOTTA (OAB
193762/SP)
Processo 0006466-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1025278-36.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Força 10 Produtos Esportivos Ltda - Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP)
Processo 0006564-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1039204-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kongsberg Automotive Ltda - Vistos. Fls. 28/30: expeça-se MLE. Diga ainda
se satisfeito o crédito, ficando salientado que o silêncio será interpretado como aquiescência ao numerário depositado e o
feito será extinto. Int. - ADV: RODRYGO GOMES DA SILVA (OAB 247517/SP), DANIEL MIOTTO (OAB 248456/SP), ANDREAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
