TJSP 23/11/2020 -Pág. 2324 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
2324
(OAB 173286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2020
Processo 0000519-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0002694-41.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Terezinha de Jesus de Camargo Barros - - José Maria Venceslau - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Por determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 dias solicitado pelo autor, formulado
na petição retro. - ADV: CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP)
Processo 0001647-12.2016.8.26.0053 (processo principal 0021068-71.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Elisa Pires Salestiano - - Edivaldo
Liborio Cano - - Valter Gonçalves - - Sebastião Antonio - - Osvaldo Luiz de Carvalho - - Milton Silva - - Maria Stella Natale - Antonio Carlos Barbosa - - Luzia Faria de Andrade - - Luiz Carlos Pereira - - Leovegildo Santos Rodrigues - - Lauro Simões - José Galdino da Silva Neves - - Elza Teixeira Grillo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 364/367: ciência à parte
exequente sobre documentos juntados pela Fazenda Pública. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO
(OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 0001840-56.2018.8.26.0053 (processo principal 0006624-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria Célia Maturana Corral - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da
parte exequente (fls. 83) e o silêncio da executada (fls. 84), homologo os cálculos da FESP (fls. 60/62). Prosseguirá a execução
pelo valor de R$ 218.600,61 (novembro/2017). É a parte exequente sucumbente ante a incorreção do cálculo que apresentou,
conforme constatado pela Contadoria. Assim, deverá arcar com honorários advocatícios de R$ 450,00. Providencie a parte
exequente o peticionamento eletrônico para expedição do necessário para o pagamento. Int.. São Paulo, 13 de novembro de
2020. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0002284-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1057033-39.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Rodrigo Gasparini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se pagamento por até 15 dias. Caso não se o faça, traga a parte exequente a planilha atualizada de seu crédito, com
as devidas deduções legais, se o caso, e proceda-se o sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: RODRIGO GASPARINI (OAB
207615/SP)
Processo 0002356-42.2019.8.26.0053 (processo principal 0010085-32.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sueli dos Santos Ribeiro Paranhos - - Ester Kusmitsch dos
Santos - - José Roberto David - - Luis Fernando Di Donato - - Roberto Luiz da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da manifestação de fls. 245/246, atenda a FESP à solicitação do senhor perito a fls. 239/240 em até 10 dias. Int.
- ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0002591-72.2020.8.26.0053 (processo principal 0112594-51.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marileia Sverzut Vanzella - - Lygia Anna Hormanns Santiago - - Maria
Aparecida Ortiz de Camargo - - Maria das Merces Dias Pancioni - - Maria de Lourdes José Leite - - Maria de Lourdes Patricio
Atanes - - Maria Lucia Ribeiro Starck - - Jose Alfredo Machado - - Matilde de Souza Horn Vilela - - Miguel Arcanjo Moraes - Nauta Carmen de Siqueira - - Neusa Carrascoza - - Solange Aparecida Trinta - - Thereza da Coll - - Waldemiro José Rodrigues
- - Alberto de Carvalho Filho - - Carlos Agenor Richter - - Adriene Pereira Diniz - - Alcidea Apparecida Botiao Pedro - - Alaice
Maria do Santos Coneglian - - Ana Maria Fernandes - - Arilza de Oliveira Rosa - - Ary Antonio Todaro - - Ivanira Bismara Moretti
- - Dina Barbosa de Oliveira - - Elodia Izabel Barros Todaro - - Elza Alves Mestriner - - Elza Ignez Cherubini Fogaça - - Gilda
Scalisse Soares - - Ismenia Natto Lamberti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pagamento por até
15 dias. Caso não se o faça, traga a parte exequente a planilha atualizada de seu crédito, com as devidas deduções legais, se
o caso, e proceda-se o sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP)
Processo 0002591-72.2020.8.26.0053 (processo principal 0112594-51.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marileia Sverzut Vanzella - - Lygia Anna Hormanns Santiago - Maria Aparecida Ortiz de Camargo - - Maria das Merces Dias Pancioni - - Maria de Lourdes José Leite - - Maria de Lourdes
Patricio Atanes - - Maria Lucia Ribeiro Starck - - Jose Alfredo Machado - - Matilde de Souza Horn Vilela - - Miguel Arcanjo
Moraes - - Nauta Carmen de Siqueira - - Neusa Carrascoza - - Solange Aparecida Trinta - - Thereza da Coll - - Waldemiro José
Rodrigues - - Alberto de Carvalho Filho - - Carlos Agenor Richter - - Adriene Pereira Diniz - - Alcidea Apparecida Botiao Pedro - Alaice Maria do Santos Coneglian - - Ana Maria Fernandes - - Arilza de Oliveira Rosa - - Ary Antonio Todaro - - Ivanira Bismara
Moretti - - Dina Barbosa de Oliveira - - Elodia Izabel Barros Todaro - - Elza Alves Mestriner - - Elza Ignez Cherubini Fogaça
- - Gilda Scalisse Soares - - Ismenia Natto Lamberti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do
depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz
o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que
previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0003141-72.2017.8.26.0053 (processo principal 0057806-14.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ubiraçair Julio - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - CIAF - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pagamento por até 15
dias. Caso não se o faça, traga a parte exequente a planilha atualizada de seu crédito, com as devidas deduções legais, se o
caso, e proceda-se o sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0003346-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1039531-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - F.P.E.S.P. - Vistos. EXPEÇA-SE MLE, devendo para tanto serem fornecidos
pela parte exequente os dados a ser transferido o numerário (FORMULÁRIO MLE). Diga expressamente a parte exequente
sobre a satisfação do crédito, para fins de extinção. Int. - ADV: PEDRO GIBERTI (OAB 44308/SP)
Processo 0003346-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1039531-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
