TJSP 13/11/2020 -Pág. 1045 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
1045
BUMACHAR SCHMIDT (OAB 113760/RJ), ARTHUR ALVES DA COSTA (OAB 158969/RJ), LUCIANO FILLA (OAB 1585/RO),
LAIZE ANDREA FELIZ (OAB 15185/GO), OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA (OAB 14388/ES), ISMAEL PEDROSA MACHADO (OAB
15311/CE), ROBERTO MARTINS (OAB 62109/RS), DANIELLE DELGADO CIANNI (OAB 170936/RJ), MARCO ANTONIO
PEREIRA SOBREIRA NETO (OAB 24022/ES), MONICA FONTES WAHRSAGER (OAB 177755/RJ), EVERALDO GONÇALVES
DA SILVA (OAB 1018A/BA), LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 6312/ES), ALEXANDRE FERREIRA BRAGA (OAB
160865/RJ), ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB 77467/RJ), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG), RODRIGO
ALVES CHAVES (OAB 15241/DF), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), MARCUS VINICIUS RONDINELLI (OAB
178861/RJ), LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB 99855/MG), PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB 11523/PB), MARCIA
MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA (OAB 367248/SP), VITOR HUGO ERLICH VARELLA (OAB 136509/RJ), GISELE DE
ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB 294/ES), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE
ALMEIDA (OAB 364858/SP), MARIANA DANTAS DE MEDEIROS (OAB 39535/DF), MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB 11836/
ES), MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES (OAB 166868/RJ), THIAGO
SILVA SANTIAGO (OAB 131074/MG), DIEGO ROSA DA SILVA VIRGILIO (OAB 199671/RJ), SERGIO RUY BARROSO DE
MELLO (OAB 10208/ES), LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (OAB 32284/BA), ANDRÉ ONOFRE (OAB 370268/SP), LUÍS
FELIPE DE SOUZA REBELO (OAB 17593/PE), AMANDA TORRES HOLLERBACH (OAB 189513/RJ), MICHELE TOMAZONI
(OAB 20820/SC), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR), ALBERTO ELIAS HIDD NETO (OAB 7106/PI), JOSÉ URTIGA DE SÁ
JÚNIOR (OAB 2677/PI), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE)
2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1370/2020
Processo 1079054-91.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Waldomiro Tadeu Teixeira Weisshaupt - Nota de cartório à requerente: para cumprimento do
disposto na decisão de fl. 37, recolher as custas necessárias para a citação do requerido. - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE
SOUZA (OAB 141481/SP), DANIELLE FERNANDES LOPES (OAB 338848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1371/2020
Processo 1121785-39.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - José Ysnaldo Alves Paulo - Fonte Editorial e Comercial de Livros Religiosos
Ltda. - Me - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 30/34: Sentença de
quebra. Fls. 35/44, 57/59 (Itaú Unibanco S/A): Anote-se. Fls. 45/47 (Requerente José Ysnaldo Alves Paulo): Ciente o Juízo
sobre o recolhimento da caução determinada na sentença de quebra. Fls. 52/56 (Administradora Judicial): Ciente sobre a
juntada do Termo de Compromisso. Homologo a indicação dos prepostos. Anote-se. Fls. 62/69 (Falida), 70/76 (Administradora
Judicial), 77/78 (Requerente José Ysnaldo Alves Paulo): INDEFIRO o pedido de homologação de acordo. É certo que é
plenamente possível a homologação de transação posterior à sentença que decreta a falência da devedora, quando a ação
é proposta como meio de cobrança, especialmente porque a medida está em consonância com o princípio da preservação da
empresa. Contudo, verifico que já há manifestação de credor se habilitando nos autos (Itaú Unibanco S/A - fls. 35/44 e 57/59),
o que pode caracterizar violação ao princípio da isonomia entre os credores, caso o acordo seja homologado. De mais a mais,
cumpre ressaltar que a ré, ora falida, foi devidamente citada, não apresentou contestação e nem realizou o depósito elisivo.
Portanto, indefiro o pedido de homologação do acordo e mantenho a sentença que decretou a falência da devedora pelos seus
próprios fundamentos. Ante o relatório apresentado pela Administradora Judicial, informando que as atividades estão sendo
desenvolvidas regularmente na sede da falida, à Administradora Judicial para cumprimento imediato das determinações da
sentença de quebra. À z. Serventia, para cumprimento do expediente de quebra, notadamente quanto ao item 8 da sentença de
fls. 30/34 (bloqueio de ativos), com urgência. Int. - ADV: MILTON VALERIO LUZ (OAB 186493/SP), JOSE LUCIO CICONELLI
(OAB 84741/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1372/2020
Processo 0032644-07.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Administração judicial - DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
(Luís Vasco Elias - adm. jud.) - BANCO ITAU BBA S/A - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Inss - MARCELO DAHRUJ
- ADRIANA MAGANHATO GOMES DOS SANTOS - - Banco do Brasil S/A - - ISABEL CRISTINA PONTES NEVES - - MARCO
ANTONIO DOS SANTOS e outro - SONDA PROCWORK INFORMATICA LTFA - Francisco Francival de Queiroz - - Arycler de
Oliveira - - Isabel Cristina Pontes Neves - - Leandro Lino de Freitas - - Claudete Carrenho Gonçalves Silva - - Adijaneide Gercina
Dos Santos Sousa e outro - WANDER PINTO - - Banco Sofisa S/A - União(Fazenda Nacional) - - Ricardo Augusto Cunha - Maria Regina Aparecida Dias Rodrigues - - Maria Goreth Lassek Ferreira - - Josemar Lima Gomes - - Osmar Nicolett - - Josefa
Galdino De Lima - - Andréia Leite Teodozio Barbosa - - União - - Tiago Takeuchi Cezar - - SILVANA MURO LOPES DA SILVA - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
