TJSP 21/10/2020 -Pág. 681 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
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SP); Interessado: Noemy Suely Wanderley; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Eni Cruz
Lima; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Antonio Gomes de Padua; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Tereza Mendes Lima; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB:
124472/SP); Interessado: Crelma Maria Correia; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Maria
Joe de Lima; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Ocyl Rodrigues da Silva; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Maria Cecilia Gonçalves Quaresma; Advogada: Maria Silvia Mangueira
Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Rosa Maria Gomes Rebelo Baeta; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/
SP); Interessado: Adeilde da Silva Pereira; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Rosana
Aparecida Mendes Santana; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Rosaly Mazzini Fristachi;
Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Zenilda Sanatana Damasceno; Advogada: Maria Silvia
Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Celio Bassani Filho; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/
SP); Interessado: Geni Leiko de Oliveira; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Katia Regina
Chrispin; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Gilvanilda Alves Porfirio; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Rozangela Aparecida Peres; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia
(OAB: 124472/SP); Interessado: Laercio Matias Gurgel; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado:
Eva Aparecida de Oliveira; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Maria da Graça Fernandes;
Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Amelia Aparecida Oliveira Souza; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Elisabeth Siverio dos Santos; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia
(OAB: 124472/SP); Interessado: Neuza Luzia Reis; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado:
Zélia Margarida Matos de Souza Sérvio; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Claudio Sevila;
Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Christian Roberto Cipriano Sevila; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Daniele Cristina Cipriano Sevila; Advogada: Maria Silvia Mangueira
Maia (OAB: 124472/SP); Interessado: Rafael Henrique Cipriano Sevila; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2241556-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003455-22.2020.8.26.0400; Afastamento do Cargo;
Agravante: Brenda Vanessa Squiapati (Prefeito); Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Advogado: André
Leonardo Prado Coura (OAB: 130306/MG); Agravado: Francimar Medeiros da Silva; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz
(OAB: 309979/SP); Agravado: Devalci da Cruz Baia; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz (OAB: 309979/SP); Agravado:
Marcos Reis de Souza Santos; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz (OAB: 309979/SP); Agravado: Devanir Bispo dos
Santos; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz (OAB: 309979/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2242542-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Cajuru; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000987-16.2019.8.26.0111; Improbidade
Administrativa; Agravante: Luis Estevão Pereira; Advogada: Cristina Marcondes Debs (OAB: 145083/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Michel Moussa Nehme; Advogado: Amaury José Freiria da Matta (OAB: 162957/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2246522-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000983-11.2006.8.26.0318; Improbidade
Administrativa; Agravante: José Eduardo Pereira; Advogado: Marcelo Goncalves Bueno (OAB: 136379/SP); Advogado: Sergio
Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Emílio Sérgio
Zamboni; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Interessado: Marcelo Pedroni Neto; Advogada: Nadia de
Oliveira Santos (OAB: 188134/SP); Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP); Interessada: Luciene Cristine Vale
de Mesquita; Advogado: Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP);
Interessado: Francisco Carlos da Silva; Advogado: Marcelo Goncalves Bueno (OAB: 136379/SP); Advogado: Alexandre Anitelli
Amadeu (OAB: 202934/SP); Interessado: Emmanuel Luis Oliveira Ribeiro; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/
SP); Interessado: José Ademir de Carvalho; Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Interessado: Alquisa Produtos
Quimicos Ltda Me; Advogado: Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/SP); Advogado: Rene Amadio (OAB: 170495/
SP); Advogado: Luis Gustavo Pereira da Silva (OAB: 346334/SP); Interessado: Aguamãe Produtos Químicos Ltda; Advogado:
Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/SP); Advogado: Rene Amadio (OAB: 170495/SP); Interessado: Pedro Soares;
Advogada: Juliana Fiochi Nemer (OAB: 278096/SP); Interessada: Verinha Garcia Zamboni; Advogado: Fausto Alexandre Pultz
Faccioli (OAB: 124462/SP); Interessado: Francisco Carlos da Silva; Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP);
Interessada: Silvia Rosa Gomes Pedroni; Advogado: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP); Interessado: Mapfre Seguros
Gerais SA; Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP); Advogada: Mariana Acocella (OAB: 298156/
SP); Interessado: Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB:
213037/SP); Interessado: Antônio Raimundo da Silva (Espólio); Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Invtante:
Sebastiana Martins Camilo Moreira; Interessado: Luíza Helena Zamboni; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/
SP); Interessado: Elisa Dalva Zamboni Pistarin Berra; Advogado: Fabio Marcelo Rodrigues (OAB: 150134/SP); Interessado:
Nilson Nunes Rodrigues; Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Interessada: Edileuza Lemos Dias Rodrigues;
Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
