TJSP 30/06/2020 -Pág. 2201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2201
inexistente qualquer oposição aos valores requisitados, eis que cientificadas as partes da expedição dos documentos de p.
77/80, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s)de levantamento em favor dos credores. Intime-se a parte credora via postal, bem
como o procurador via imprensa oficial, para retirada do documento, cabendo a este último, no prazo de dez dias, comprovar
seu efetivo cumprimento. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada do mandado, arquivem-se os autos, dando-se
baixa no processo de conhecimento físico (código 61612), se o caso. P.I. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/
SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0002397-74.2019.8.26.0581 (processo principal 1001367-55.2017.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Martim Amaro dos Santos - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, sendo
que no curso da demanda, sobreveio notícia de quitação da dívida aqui perseguida (p. 142/143). Assim, porque inexistente
qualquer oposição aos valores requisitados, eis que cientificadas as partes da expedição dos documentos de p. 131/134, ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça(m)-se mandado(s)de levantamento em favor dos credores. Intime-se a parte credora via postal, bem como o
procurador via imprensa oficial, para retirada do documento, cabendo a este último, no prazo de dez dias, comprovar seu efetivo
cumprimento. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada do mandado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no
processo de conhecimento físico (código 61612), se o caso. P.I. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP),
FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0002408-06.2019.8.26.0581 (processo principal 1001472-66.2016.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonilda Antonia Garcia Moreira - Vistas dos autos aos
interessados para: ( X ) cientificá-los da juntada dos extratos de pagamento das requisições de pequeno valor/precatório retro,
devendo as partes apresentarem, em 05 dias, o valor correto dos honorários sucumbenciais, haja vista a determinação de p.
123. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP)
Processo 0002939-29.2018.8.26.0581 (processo principal 1000983-29.2016.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - José Devanir dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre o laudo pericial retro juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB
315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1000289-21.2020.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Raul do Amaral Souza
- Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a
pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV:
JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP)
Processo 1000732-69.2020.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cássio
Augusto Ricchetti - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes
objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1001998-28.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Augusta da Silva Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 12/08/2020, às 10:15
horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
documento retro. - ADV: JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA (OAB 425633/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 1002055-46.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Pedro da Silva - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) apresentar, em 15 dias, contrarrazões, conforme determinação
da r. Sentença retro. - ADV: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP)
Processo 1002142-02.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maurício Leandro de Deus
- Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 11/08/2020, às 09:45
horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
documento retro. - ADV: LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP)
Processo 1002393-20.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdecir Luiz de Oliveira
- Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 18/08/2020, às 09:45
horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
documento retro. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
Processo 1002395-87.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Catarina Marcolino
Rosman - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 18/08/2020, às
10:00 horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
documento retro. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
Processo 1002432-17.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izabel de Fátima Cruz
Simões - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 08/09/2020, às
10:15 horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
documento retro. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1002439-09.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Reinaldo de Jesus Santos - Vistas
dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 19/08/2020, às 09:30 horas no
consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme documento
retro. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/
SP)
Processo 1002544-83.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - S.A.C. - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 26/08/2020, às 10:30 horas no
consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme documento
retro. - ADV: LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP)
Processo 1002563-89.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - ILDA LOURDES ALVES DOS SANTOS
NEPOMUCENO - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia
19/08/2020, às 10:00 horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos,
Botucatu/SP, conforme documento retro. - ADV: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP)
Processo 1002593-27.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria José Goreti de Almeida Grava Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que foi designada perícia médica para o dia 15/09/2020, às 10:15
horas no consultório localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, 1211, Vila dos Médicos, Botucatu/SP, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
