Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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(cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, §2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo
autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse
e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69). 2. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.( Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/
SP)
Processo 1000725-19.2020.8.26.0083 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS
- Diego Souza Oliveira - Vistos. Primeiramente, venha aos autos o recolhimento das custas iniciais. Prazo 05 dias. No silêncio,
intimem-se pessoalmente, concedendo o prazo de cinco dias, para manifestação, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000783-90.2018.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iraci
Domenciano Poleti - - Benedito Dominciano Poletti - - Elvira Poleti Miguel - - Elza Pauletti Damasceno - - Angela Maria
Domenciano Poleti Martucci - - Antonio Dominciano Poletti - - Benedito Dominciano Poletti - Aparecido Donizete Evangelista Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARINA MUNHOZ POLETTI (OAB 267232/SP)
Processo 1000783-90.2018.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iraci
Domenciano Poleti - - Benedito Dominciano Poletti - - Elvira Poleti Miguel - - Elza Pauletti Damasceno - - Angela Maria
Domenciano Poleti Martucci - - Antonio Dominciano Poletti - - Benedito Dominciano Poletti - Aparecido Donizete Evangelista
- Vistos. Fls. 136/137: Defiro. Expeça-se mandado de reintegração de posse nos termos da sentença de fls. 118/119, após o
depósito da diligência do senhor oficial de justiça. Int. - ADV: MARINA MUNHOZ POLETTI (OAB 267232/SP)
Processo 1000787-30.2018.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fábio Idelson Baldan Espólio de Julio Valente - Vistos. Certifique a serventia a citação dos herdeiros, bem como de eventual decurso do prazo de
contestação. Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP)
Processo 1000787-30.2018.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fábio Idelson Baldan Espólio de Julio Valente - Vistos. Fls. 155: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/
SP)
Processo 1000931-04.2018.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Benedito Aparecido Martins Grama Istélio Osmani Martins Grama - - João Batista Martins Grama - - José Ildebrando Correa - - Marina Lígia Grama Correa - - Elder
Defende Grama - - Maicom Defende Grama - - Eleusa Defende - - Dalva Fabiane Grama da Rosa - - Batista Donizete Grama
da Rosa - - João Carlos Grama da Rosa - - José Benedito da Rosa - - Angelo Piconi Neto - - Sonia Maria Grama Piconi - Maria Eleusa de Lima Defende - HELIO MAGALHAES - Vistos. Fls. 226/227: Defiro. Certifique-se como requerido, certificandose assim o estado atual do ciclo citatório. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: REGIANE NOVAES (OAB 136064/
SP), ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), MAYARA DE SOUZA
FERREIRA (OAB 329378/SP)
Processo 1000931-04.2018.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Benedito Aparecido Martins Grama Istélio Osmani Martins Grama - - João Batista Martins Grama - - José Ildebrando Correa - - Marina Lígia Grama Correa - - Elder
Defende Grama - - Maicom Defende Grama - - Eleusa Defende - - Dalva Fabiane Grama da Rosa - - Batista Donizete Grama da
Rosa - - João Carlos Grama da Rosa - - José Benedito da Rosa - - Angelo Piconi Neto - - Sonia Maria Grama Piconi - - Maria
Eleusa de Lima Defende - HELIO MAGALHAES - Vistos. Ante o quanto certificado às fls. 230, as cartas de citação de Maicon
Defende Grama, Elder Defende Grama e Maria Eleusa de Lima Defende foram entregues em condomínio, conforme fls. 127,
129 e 222, sendo assim, reputo válidas as citações dos mesmos, nos termos do artigo 248, § 4º, CPC. Porém, o ciclo citatório
ainda não se completou. Expeça-se carta para citação a José Aparecido Grama da Rosa, no endereço de fl. 202. Quanto aos
requeridos Eldreen Kelen Defente Grama e Carlos Maycon Defente Grama, providencie, o autor, o endereço dos mesmos para
expedição da carta de citação. Int. - ADV: MAYARA DE SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP), REGIANE NOVAES (OAB 136064/
SP), ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP)
Processo 1001171-90.2018.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Donizeti Curcio Luciano - Maria Cristina Marques Luciano - - Elisabete de Fátima Luciano Octávio - - Lucas Sorence Octávio - Pedro Ventura Mariano
- - Leonilda Simões Mariano - Vistos. Realizada a solicitação de averbação de penhora do imóvel de fls. 121, conforme certidão
que segue. Aguarde-se a resposta da ARISP. Int. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), RONALDO
MOLLES (OAB 303805/SP), DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Processo 1001319-67.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ademar Oliveira Nunes ME - Vistos. Fls. 68/70: Defiro. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1001323-41.2018.8.26.0083 - Ação Civil Pública Cível - Extinção - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Associação Beneficente Lírio dos Vales “ablv” - José Carlos Chiconi Fusco - RODRIGO DAMÁSIO - Vistos. Certifique
a serventia se todos os requeridos foram citados ou eventual decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: VALÉRIO BRAIDO
NETO (OAB 282734/SP), CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO
(OAB 399037/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1001323-41.2018.8.26.0083 - Ação Civil Pública Cível - Extinção - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Associação Beneficente Lírio dos Vales “ablv” - José Carlos Chiconi Fusco - RODRIGO DAMÁSIO - Vistos. Aguardese a devolução do mandado e eventual decurso de prazo de constestação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
(OAB 127537/SP), VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP), CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP),
JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1001449-57.2019.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Carlos Adalberto dos Santos Rodrigues - Tendo em vista manifestação
de fl. 113/114 determino a conversão da presente ação tal como requerido. Anote-se no sistema SAJ a modificação do rito da
presente ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida,
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo
Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º