TJSP 27/05/2020 -Pág. 2393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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Mara Fernandes - Agravado: Valdinei Bellai - Agravado: Vicente Carlos de Oliveira - Agravado: Vilma de Fatima Rodrigues Agravado: Zilda de Souza Ribeiro Dias - Agravado: Levi Luiz Vieira - Agravado: Marcia Maria Alquati - Agravado: Marcia Maria
Paini Antevelli - Agravado: Edite Breves - Agravado: Antonio Benedito Rocha (Espólio) - Agravado: Tereza Pereira da Silva
- Agravado: Ciro Jonas da Silva (Espólio) - Agravado: Dirceu Ruiz Mancuso (Espólio) - Agravado: Ranieri Carvalho Mancuzo
(Inventariante) - Agravado: José Simões (Espólio) - Agravado: Angela Glaucia Garcia Simoes (Inventariante) - Agravado: Marize
Aparecida de Lima Balbino - Agravado: Vera Lucia de Lima Alves - Agravado: Jose Amanço de Lima (Espólio) - Agravado: Jose
Carlos Montanari - Agravado: Francisco Carlos Montanari - Agravado: Jose Montanari (Espólio) - Agravado: Thiago Nogueira
Mendes Peres - Agravado: Luiz Fernando Peres (Espólio) - Agravado: Ceramica Costa Lopes - Agravado: Jose Roberto Lopes
- Agravado: Francisca Gomes Costa Lopes - Agravado: Maria do Rosario de Bonis Serrano - Agravado: Cileide Maria Olbrich
Moura - Agravado: Hildebrando Zanini - Agravado: Tania Mara Dacax Rodrigues - Agravado: Joaquim Pedro Vitorio (Espólio) Agravada: Elza Martinele Vitório (Inventariante) - Ficam intimados os agravados a se manifestarem com relação à petição de
fls. 35/67. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Tatiana Alves Segura Pontes (OAB: 208929/
SP) - Mariana de Souza Feliciano da Costa (OAB: 280048/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2263473-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wanderley
Sebastião Fernandes - Agravante: Sandra Fátima Unglert Fernandes - Agravado: Celso Donizeti Guimarães - Agravada:
Rosana Arakaki Guimarães - Vistos. Os recorrentes peticionaram ao Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado
questionando a distribuição, por prevenção, ao Desembargador Ênio Santarelli Zuliani, de um agravo de instrumento. Os
autos foram encaminhados ao digno Presidente para deliberação e retornou com determinação para que prosseguisse o
julgamento, confirmada a distribuição. Foi negado provimento em decisão monocrática e a Turma Julgadora negou provimento
ao regimental. Ingressaram com “agravo regimental interno” contra a decisão do Presidente da Seção de Direito Privado e essa
petição foi indeferida por absoluta imprecisão técnica. Agora tiraram agravo interno da decisão que negou seguimento a esse
“agravo regimental interno”. Não há como processar o expediente. Quando a parte quer obter o impedimento ou a suspeição de
Desembargador ou questionar algo relacionado com a competência, existem meios adequados previstos no Regimento Interno
e no CPC. Somente da forma que os recorrentes escolheram é que não há possibilidade, porque não se criou o expediente
próprio. Aqui o que se processa é o agravo de instrumento. Os recorrentes peticionaram “questionando a distribuição” e isso
foi solucionado. O que a 4ª Câmara precisa realizar é o julgamento do agravo de instrumento e isso está sendo providenciado.
Não há como processar “agravo regimental interno” porque o Presidente da Seção não integra a 4ª Câmara e a 4ª Câmara não
possui competência para dar referendum a decisões da Presidência da Seção de Direito Privado. Trata-se de um expediente que
não possui condições técnicas para sequenciamento. Não há “agravo regimental interno” e não há recurso contra a decisão que
indefere algo que não existe. Fica indeferido o processamento de agravo interno da decisão que indeferiu o “agravo regimental
interno”. Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2020. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Valdir Afonso
Fernandes (OAB: 173670/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 1003518-11.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de E. S. M. S/A Apelado: T. S. S/A ( D. de P. S. S. - Vistos. Fls. 5.789: Manifeste-se a parte contrária. Em caso de interesse na designação da
audiência de conciliação, remetam-se os autos ao setor competente. Int. São Paulo, 18 de maio de 2020. FÁBIO QUADROS
Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Mauricio Luis Pinheiro Silveira (OAB: 131657/SP) - Cássio Gama Amaral (OAB:
324673/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1008681-64.2016.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Wagner Porta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Amadeu Francisco de Paula (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Antonio Aparecido Elisiário (Justiça Gratuita) - Embargdo: Airton Servilha Martinez (Justiça Gratuita) - Vistos.
1- Diante do disposto no art. 1.023, §2º do novo CPC, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar manifestação. 2Após, voltem os autos à conclusão para análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
(OAB: 321754/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009041-96.2016.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargda: Nair do Carmo Manara (Justiça Gratuita) - Vistos. 1- Diante do disposto no art. 1.023, §2º do
novo CPC, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar manifestação. 2- Após, voltem os autos à conclusão para
análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Sandra Luzia do Nascimento
(OAB: 373128/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1045759-32.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Nirce Fernandes Marin (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefônica Brasil S/A - DESPACHO Embargos de Declaração
Cível Processo nº 1045759-32.2016.8.26.0576/50000 Relator(a): ENIO ZULIANI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Converto o processo em diligência para que a ré apresente a radiografia/contrato em nome da parte embargante referente
ao contrato n.01208908283. Prazo: 10 dias. Com a juntada do documento, manifeste-se a parte contrária no mesmo prazo. Int.
São Paulo, 19 de maio de 2020. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Daniela da Silva Franco (OAB:
302041/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/
SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2097444-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Telefônica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
