TJSP 27/05/2020 -Pág. 2130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB
65642/SP)
Processo 0016578-58.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tcm Comércio de
Materiais para Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), ELION
PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0016982-12.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - H P Lopreto Paisagismo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB
122967/SP)
Processo 0017273-12.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Clonal Medicina,
Transplantes e Criopreservação Ltda. Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da
obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
122767/SP), MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 0017454-47.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto Carlos Tenorio da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB
393901/SP)
Processo 0017751-20.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Giselle Cristina
Margato Bauru - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o
presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), EDVAR
FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0017755-57.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aozir Jose Garcia
Leme - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), EDVAR FERES
JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0017897-61.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Hgs Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o
presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), NELSON MARTELOZO
JUNIOR (OAB 232267/SP)
Processo 0017907-08.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ama Bauru Corretora de
Seguros Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: KEILA SILMARA CRIVELARO ROSETTO (OAB 403738/SP), IDOMEU ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0018183-39.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Damiati & Damiati
Serviços Cadastrais Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP),
HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0018185-09.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Miracy da Silva Melo
Bauru Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0018590-45.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Estetic Pet Distribuidora
Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RICARDO PEGORARO DE SOUZA (OAB 314022/SP), IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0018682-23.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Company Televenda Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 122767/SP)
Processo 0018689-15.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Viviane Merli Segundo Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 122767/SP)
Processo 0018710-88.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sobrinho & Fernandes
Auto Mecanica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o
presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0018712-58.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - G.b. da Rocha Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
