TJSP 02/04/2020 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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3001236-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000761-15.2020.8.26.0066; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Agravada:
Valdomiro da Silva Moreno (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001237-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000985-69.2020.8.26.0189; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravada: Iara Rovere
Rodrigues; Advogada: Natalia Delgado dos Santos (OAB: 378861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001238-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006845-82.2020.8.26.0114;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP);
Agravada: Leonardo de Sousa Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001239-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0032681-97.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Cleide Batista da Silva (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite
Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria Sebastiana de Melo;
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado:
Aparecida Irene de Almeida Cabral; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria da Penha Ferreira de Castilho; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB:
414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Suely Aparecida Rodrigues dos Santos;
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado:
Vicentina Rodrigues Brandao; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP); Agravado: Maria Ines dos Santos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João
Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Dalete Ferreira de Almeida Silva; Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero
(OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Gisele Weihrauch Mattje;
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado:
Maria do Carmo Salgado; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP); Agravado: Izabel Cristina Cardoso Rezende Damilano; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/
SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Cecilia Vanoni; Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero
(OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Lucimar Bicudo; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes
Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria do Carmo
Santos Silva; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Agravado: Elisabete Cristina Carvalho da Cruz; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João
Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria Regina da Silva; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB:
414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria do Carmo de Gouvea; Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília
Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Eliana
de Oliveira Cesar; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB:
395459/SP); Agravado: Maria de Fatima Marcondes dos Santos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP);
Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria Ivete Negretti Braga; Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
