TJSP 19/02/2020 -Pág. 781 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
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Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Onice Rodrigues Cyrineu; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Agravante: Nice de Albuquerque Leite; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Auraceli de Oliveira
Barros; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Iraci Sales Massafera; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Agravante: Domingos Jacomino Azevedo; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante:
Circe Ribas Pereira Pinto; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Cecilia Suardi Volcov; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova
Junior (OAB: 430732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2024683-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 1000027-03.2020.8.26.0248; Licitações; Agravante: Nilson Alcides
Gaspar (Prefeito); Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025/SP); Agravado:
Marcelo Valentim Pires; Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Advogada: Marianne Sthéphanie Caroline Martins
Porfírio (OAB: 310477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2024832-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102544145.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Venina Targat Moreira Soares; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marli Fernandes Paes Santos;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Emília
Neves de Barros Cardoso; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Doralice Gentil Moreira de Souza; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Irene Marques Dela Pace; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Antonio Carlos Beggiato; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Cleide Pereira de Lima; Advogada: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Adib Antonio Direne; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Claudimir Bobato Amorim;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Elisa
Etsuko Tsuzuki Ichicawa; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Eugenia Fernandes Forte; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Lucia Maria Daniel; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Mara Aparecida Castro Avelino; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Mari Elene Borghi Zaina; Advogada: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Cirlene Del Tregio Esteves; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Darci Eliza Ferreira
Leme; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Ivete Bueno Michelini; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Manoel Giló da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Angela Caetano da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Irene Rodrigues Almodova; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marivalda Oliveira Mesquita; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Nair Duarte Higioka;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Rosaria
de Fatima Esvicero Paulillo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Sonia Maria Nelli Caldeira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Irma Augustinho; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Jurema Mendes Castilho Gonçalves; Advogada: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Lina Castilho Carneiro; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Célia da Silveira Giraldi;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Vera
Lucia Nicoletti Toniolo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Aldo Masini; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Benedicto Leme de Melo Sobrinho; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Aparecida Marques Branco; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Cleuza Aparecida de Oliveira; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Ana Maria Scolastici
Firmino; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Natalina Sbragia Lara; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Nadir Vieira Costa; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Affonsa Sbragia Pastina; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Helio Giacomo Dorini; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
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