TJSP 18/02/2020 -Pág. 1768 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1768
REZENDE (OAB 314481/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP)
Processo 0021471-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0123570-20.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Thyago Batista da Cruz Pereira - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado a fl. 327. Intime-se. - ADV:
JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 113333/SP)
Processo 0022269-44.2018.8.26.0053 (processo principal 0000245-03.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ademir Stainle - - Nelson Puchetti Junior - - Cícero Pinheiro da Silva - - Aldo Cesar Borgonovi
- - Carlos Roberto Barboza - - Antonio Machado - - Marco Antonio de Oliveira Campos - - Carlos Elias Alves Pires - - Floriza
Camargo de Paula - - Natalício Kletlingler - Vistos. Ante o informado, por 90 (noventa) dias, aguarde-se eventual trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento interposto. Decorrido o prazo assinalado, esclareçam as partes sobre eventual julgamento
do recurso em trâmite perante a Superior Instância, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, cópia do Acórdão para
prosseguimento da ação. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão,
solicitando o quê de direito. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0022862-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0024989-57.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcel Norberto Bernucci - - Agnaldo Pereira - - Rui Monteiro da Silva - - Marlene
Brasilina da Silva Oliveira - - Maria Clenilde de Sousa Escobar - - José Soller Lopes Filho - - Jose Eduardo Ferreira Ielo - - José
Eder Teixeira - - Helena Maria Frujuello - - Arthur Francisco Baptista Vicente - Vistos. Fls. 112/112: Manifeste-se a FESP sobre
a alegação dos exequentes de que pende o apostilamento de José Eduardo Ferreira Ielo e Arthur Francisco Baptista Vicente,
no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE
ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0023020-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0012303-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Carneiro Alves - Vistos. Negado provimento ao recurso
da requerida, por 60 dias, aguarde-se manifestação do exequente em termos de prosseguimento da execução. Considerando
o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de
22/01/2014, ficam o(s) exequente(s), intimados, desde já, para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverão encaminhar
as informações necessárias para expedição de opv e precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária”
, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento
nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado, os serviços de protocolo
não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do
Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a
remessa dos autos ao Setor de Execuções somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção das
OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários
sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão)
observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determina a individualização de
todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao
cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO
ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0023954-52.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício
requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito
executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que
a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença.
Intime-se - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0024692-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0035615-09.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria José Aparecida Barufaldi Ferreira - - Telma Lucia Ribeiro
Lima - - Simone Aparecida Pertile da Rocha - - Silvia Helena Varela Ciarantola - - Silvana Rodrigues Monteiro - - Rosangela da
SIlva Mancin - - Rosana Maria bacchin da Silva - - Odete Fernandes Businari - - Nilce do Nascimento Soares - - Maria Luisa
Caracanha - - Vilma Ferreira de Lima Aguiar - - Gedalva Tenório de Campos - - Ana Maria Vieira Cardoso - - Aniceta Feitoza
Gomes - - Eliana Ricomini - - Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira - - Márcia Elena Domingues de Andrade - - Janete Mombelli
Franco - - Kátia Tunussi Armelin - - Lázara Benedita Felippe - - Leonor Vaz de Arruda Gomes - Vistos. Fls. 111/118: Manifeste-se
a FESP, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL
(OAB 242813/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0024796-32.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício
requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito
executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que
a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença.
Intime-se - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0025237-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0133230-72.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Alice de Campos Germano - - Claudine Guadanhin - - Delson Ferreira Martins - Feliciano da Silva Mattos - - Ivo Spricido - - João Otavio Trevisan Araujo - - José Chaves da Silva - - José Roberto Scali - Vistos.
Com a expedição do ofício requisitório , conforme fls. 315/316 e tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo
2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a imediata remessa dos autos a UPEFAZ. Intime-se. - ADV:
MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), SANDRA
YURI NANBA (OAB 110316/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0025885-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0008870-60.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Katia Andrea Ludovico - - Paulo Roberto de Moraes Araujo - - Maria Aparecida Pepeu - - Lúcia
Helena Giolo Guimarães - - Katia da Silva Moraes - - Karina Andreia Rodrigheiro da Silva - - Kely Cristina Correa dos Santos
- - Karina Helena Madeira Bendilatti - - Katia Cristina Gonçalves Senhorini - - Ana Lúcia Gilberto - - Katia Regina Aguera Fontes
Segura - - Kelli Cristina Silva - - Kasuko Furukawa - - Kelly Darlene Gerage Gaia - - Isabel Aparecida da Silva - - Elisabeth
Magalhães da Silva Correa - - Conceição Aparecida Pimenta Rodrigues - - Carlos Augusto Almeida de Carvalho - - Berenice de
Hollanfa Cavalcanti Ferrão Costa - Vistos. Fls. 283/284 e 288/292: Manifestem-se as partes contrárias acerca dos embargos
de declaração opostos, pelo prazo legal. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP),
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