TJSP 22/01/2020 -Pág. 1188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da
execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP), LUCIANA
DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP)
Processo 0009520-13.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Cristina Souza Santos - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 92, implica(m) no cumprimento integral da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência,
à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), LUCIANA
DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0009544-41.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Antônio Carlos Alves Moreira - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 87, implica(m) no cumprimento integral da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à
extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA
EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0009545-26.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleide Maria Araujo de Camargo - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 83, implica(m) no cumprimento integral da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência,
à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/
SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0009546-11.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleonice Xavier de Matos - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 92, implica(m) no cumprimento integral da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à
extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA
EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0009548-78.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleber Ireno - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s)
exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 82, implica(m) no cumprimento integral da obrigação
de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção
da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. ADV: LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), FABIANO DE
ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0009550-48.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Danielle de Souza Dias - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)
(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 88, implica(m) no cumprimento integral da obrigação
de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da
execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA EUGENIO
BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0009557-40.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Dayane Fermino - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s)
exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 89, implica(m) no cumprimento integral da obrigação
de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção
da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. ADV: LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), FABIANO DE
ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0009576-46.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Dirce Alves Bonfim - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)
(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 97, implica(m) no cumprimento integral da obrigação
de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da
execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA EUGENIO
BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0009596-37.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Josiara de Fatima Silva - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)
(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 87, implica(m) no cumprimento integral da obrigação
de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção
da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), FABIANO DE
ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0009597-22.2018.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Donizeti Shirley Vergulino - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Manifeste(m)se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada a fl. 91, implica(m) no cumprimento integral da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência,
à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
