TJSP 31/10/2019 -Pág. 158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
158
SP);
2242609-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501990-63.2019.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Renato Sousa Fonseca; Paciente: Ronaldo Viana Campelo; Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP);
2242624-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500446-38.2018.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marco Antonio Fogaça da Silva; Paciente: Floriza Rodrigues; Advogado: Marco Antonio Fogaça da Silva (OAB:
304420/SP);
2242642-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000758949.2019.8.26.0496; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: Cesar Augusto
Moreira; Paciente: Agnaldo Luciano Pisanelli; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP);
2242656-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013249-93.2000.8.26.0268; Assunto: Estupro; Impetrante: G.
M. L. dos S.; Paciente: C. B.; Advogado: Geraldo Magela Longo dos Santos (OAB: 57779/MG);
2242660-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500823-49.2019.8.26.0319; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Paulo Sena Santos Ballester; Paciente: Carlos Gabriel Paulino; Advogado:
Marcos Paulo Sena Santos Ballester (OAB: 400515/SP);
2242679-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0065105-75.2017.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Impetrante: Helga Schmidt do Prado; Paciente: Walter Miguel da Silva Junior; Advogada: Helga Schmidt do
Prado (OAB: 148960/SP); Impetrado: Diretor Geral da Penitenciária de Tupi Paulista;
2242688-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1527142-85.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gabriel Bellotti Carvalho; Paciente: Anderson Calibas De Souza; Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/
SP);
2242691-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524820-43.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernanda Mantovani e outros; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital;
2242693-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500534-83.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. R. da S. F.; Paciente: B. V. de O. e outro; Advogada: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP);
2242697-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501492-81.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Roosevelt Soares de Souza Filho; Paciente: Simone Castro Santos; Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho
(OAB: 403014/SP);
2242699-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002118-11.2013.8.26.0344;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso; Paciente: Alexandre Mota Marfin;
Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP);
2242701-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500713-87.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: James Márcio de Freitas Faria; Paciente: Bryan Willian Izidoro; Advogado: James Marcio de
Freitas Faria (OAB: 402136/SP);
2242702-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara:
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